Brasília – Nesta terça-feira (13) o secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento, e o adjunto Ibaneis Rocha estiveram na posse de Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza como presidente e vice, respectivamente, da Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC) também compareceu à cerimônia.

Em seu discurso, Sarmento destacou que a criação de um órgão pioneiro no CNMP para a capacitação e o aperfeiçoamento de membros e servidores do Ministério Público regozija a advocacia. Ao exaltar os perfis dos empossados, o secretário-geral reforçou “o compromisso institucional da OAB de diálogo da advocacia com as instituições democráticas e com a inovação inaugurada pelo CNMP, em prol do engrandecimento do Estado de Direito e dos deveres constitucionais”.

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que enxerga os centros de excelência em ensino como replicadores de bons caminhos e bons conteúdos. “Tenho uma visão particular sobre as escolas do Ministério Público e da magistratura, que é a de não concorrerem com os centros de ensino tradicionais. Para mim, não podem e não devem se propor a isso. Vejo-as como locais em que se possa produzir uma cultura institucional própria, construindo harmonia e homogeneidade em nosso oficio”, disse Janot.

 Esdras Dantas traçou um histórico de sua atuação no CNMP. “Há três anos tive a honra de ser indicado pela OAB para compor este Conselho, um órgão criado para representar o cidadão. Presidi a Comissão de Acompanhamento Legislativo, fui ouvidor nacional e, em 2015, fui coordenei a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Agora, em 2016, fui escolhido para ser o primeiro presidente de tão importante unidade, que balizará os cursos oficiais de ingresso e aperfeiçoamento. O Ministério Público precisa ser cada vez mais capaz de salvaguardar a Constituição Federal”, afirmou. 

Sérgio Ricardo ressaltou que a Unidade de Capacitação do CNMP é importantíssima para a nova metodologia de formação dos membros do Ministério Público no Brasil. “Não se pode falar e nem aceitar o discurso de que há membro do MP de primeira ou de segunda categoria. A sociedade requer igualdade, equidade, e isso é ainda mais manifesto neste momento em que o País é passado a limpo. É necessário formar com qualidade”, cravou.  

Além de Sarmento, Janot, Esdras e Sérgio, a mesa teve o conselheiro decano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Humberto Ulhôa; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Aníbal de Rezende; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MP-RR), Elba de Moraes; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Cavalcanti.

A Unidade de Capacitação do CNMP foi instituída por resolução em 21 de junho de 2016, a partir de proposta apresentada por Rodrigo Janot. O objetivo é coordenar, induzir e promover ações de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Ministério Público e do CNMP, bem como fomentar e disseminar a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional. Busca-se evitar possíveis dispersões na produção de conhecimento no Ministério Público brasileiro, além de diminuir o custo institucional de capacitação presencial.