Brasília, 19/02/2002 - Leia, na íntegra, o discurso de saudação ao ministro Evandro Lins e Silva, feito pela Conselheira Federal Fides Angélica Ommati (PI):

"Senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, demais autoridades, Ministro Evandro Lins e Silva,

De uma vez única ter à sua voz confiada a mensagem deste Conselho, na saudação de homenagem à figura maior do advogado brasileiro, é insigne e desvanecedora honra. Multiplica-se indefinivelmente nesta segunda oportunidade. Coração e alma explodem em alegria transbordante, fazendo alteada esta Conselheira a proporções nunca imagináveis e quiçá ultrapassáveis em algum momento e por algum motivo.

Recebei, sr. Presidente, Conselheiras e Conselheiros, reverência agradecida e reconhecimento perene.

Senhoras e Senhores, ilustre homenageado,

Existirá algo mais belo que a vida? Algo mais precioso? E expressivo? E misterioso?

Vida que pode simplesmente ser contraponto da morte. Vida física. Organismo que funciona, máquina perfeita e sincrônica, a confirmar a existência da harmonia universal, perfeição e plenitude – Deus.

Mas vida que se projeta em espaço cada vez mais amplo – da família à cidade; da cidade ao Estado e ao País, e vai além-fronteiras, deixando marcas indeléveis em toda uma geração, ou em tantas outras, em perene manancial de lições de sabedoria construída. Vida que se faz longa no correr dos dias, mas cuja longevidade tem realce e se faz motivo de regozijo pela riqueza de conteúdo que ostenta em tantos e tão marcantes episódios, encadeados e tomados de sentido na inspiração única e singular de servir ao Direito.

Vida que confunde profissão e ideal, mais ideal que profissão, a advocacia. A paixão sempre renovada de retirar do aparato jurídico o que tem de mais humano para que aos homens possa servir na restauração do equilíbrio social atingido por atitudes ou ações reprováveis. E a compaixão como virtude primordial, a compreender as misérias, as torpezas, as mesquinharias, as fraquezas, os sofrimentos, e entender que existirá, sempre, um modo de consolo na lei – a defesa.

A paixão que cria e recria no mesmo sistema de leis, encontrando vias novas e novos modos de ver e de entender o sentido dos enunciados e das construções teóricas na verdadeira mágica das palavras e dos gestos. A paixão que retempera as forças físicas quando estas parecem arrefecer na ação do tempo.

A paixão pelo Direito é o traço firme e veemente de Evandro Lins e Silva. Mas não unicamente pelo Direito como ciência, como construção cerebrina, nas elucubrações principiológicas, na crítica a conceitos e na procura de novas colocações teoréticas. Mas , sim, pelo Direito vivo, construído no cotidiano das pessoas, principalmente daquele que atende ao homem decaído pela fraqueza do instinto e pelo arroubo de sentimentos exacerbados por suas circunstâncias.

Essa paixão é a característica desse admirável advogado que, ao alcançar 90(noventa) anos desde quando nasceu na bucólica ilha de Santa Isabel, no litoral piauiense, e ao contar 70 (setenta) anos de atividade na advocacia ostenta mais entusiasmo e mais otimismo que tantos iniciantes, ou outros mais em plena maturidade profissional.

O entusiasmo é traço marcante na personalidade de Evandro Lins e Silva. E eu me recordo de uma conversa que tivemos no Hotel Bristol, à época do “impeachment”, precisamente quando descoberta a “operação Uruguai”. Ele, empolgado, vibrante, contava-me os pormenores dessa importante descoberta, e me confessava ter rejuvenescido nesse embate. O mesmo fenômeno é testemunhado pelo jurista FABIO KONDER COMPARATO, que o relata no prefácio de “O Salão dos Passos Perdidos” – era o dia do julgamento do Mandado de Segurança impetrado pelo ex-presidente da República contra a decisão condenatória do Senado; e Evandro estava indisposto, tendo, inclusive, sido examinado por médico do Supremo Tribunal Federal. “Minha inquietação aumentava, diz Fábio Comparato, de minuto a minuto, até o momento em que o velho colosso subiu à tribuna. Aí, subitamente, tudo se traansfigurou: o Advogado de sempre aprumou-se, tomou a palavra com galhardia e assumiu energicamente a causa do povo traído...”(p.14).

É essa atividade, é essa luta que o fortalece fisica e emocionalmente, e constitui-se fonte da sua juventude.

Para Evandro Lins e Silva, a advocacia é arte. E, certamente, como o romancista inglês OSCAR WILDE, acata a existência de dois mundos, o de todos os dias e o da arte; o primeiro se repete fastidiosamente, enquanto a obra de arte é sempre única.”( Albert Camus “A Inteligencia e o Cadalfalso, p.69)

Na construção de sua obra, não pôde recusar a realidade antes tem-na utilizado continuamente porque sobre ela age, na tarefa de dar-lhe uma justificativa mais elevada. E, como questiona Albert Camus, como justificar a realidade se a ignorar, e como transfigurá-la, se consentir em a ela se sujeitar? “No ponto de confluência destes dois movimentos contrários, como o filósofo de Rembrant, entre a sombra e a luz, encontra-se, tranqüilo e estranho, o verdadeiro gênio”(ob. cit.p.76)

Na maravilhosa e desafiante atuação na defesa, e no palco das tribulações humanas, que é o Tribunal do Júri, o advogado Evandro deu um sentido ao sofrimento, e criou a beleza. Beleza que surgia dos escombros da injustiça e do mal, porque, nessa ribalta, “o fim supremo da arte é então confundir os juízes, suprimir toda acusação e tudo justificar, a vida e os homens, em uma luz” (Camus, ob.cit.p.75), que pode ser da beleza porque é sobretudo da verdade. Essa, a verdade, é a grandeza que anima todos os atores desse importante teatro, no qual o personagem central deixa de ser o réu ou a vítima para se constituir no advogado – o de defesa, principalmente. É a defesa que procurará sua verdade dentro dos fatos na versão que deles é apresentada, e lhe caberá a parcela mais difícil e, talvez por isso, verdadeiramente bela de tornar essa, a sua verdade, na verdade a se impor a todos pelo convencimento. Na construção do convencimento está a construção da obra de arte. Nesse momento, indispensável talento especial, resumido por LOUIS BARTHOU e que parece ter tido a inspirá-lo a figura de nosso homenageado: “ardente e corajoso na luta, pronto na réplica, improvisador notável, tem o dom de comover e de convencer.” (“O Advogado”,p.23)

Irrequieto como os grandes espíritos, esse notável brasileiro do nordeste recebeu das circunstâncias de sua vida os ingredientes para procurar sempre novos horizontes e novas formas na aventura do viver.

De origem pernambucana, seus pais peregrinaram o inóspito e belo interior do Maranhão, e o trouxeram para nascer no Piauí, na amplitude do delta do Rio Parnaíba, fazendo o retorno à terra dos seus ancestrais quando ainda adolescente, para propiciar juventude na entáo capital federal, o Rio de Janeiro.

Não será exagero afirmar que essas paisagens variadas – do velho monge as barbas brancas alongando... e ao longe o mugido dos bois do Piauí (tão bem retratado pelo poeta Da Costa e Silva) , que, menino recém-nascido, cuidou não ter guardado mas que ficara em sua mente como que descoberta no retorno, 57 anos depois, ao torrão natal, identificada a casinha tosca e singela da ilha apinhada de carnaubeiras; o contato com os rios e a paisagem de floresta tropical das terras de Caxias; a paisagem encantadora dos rios e pontes e todas as demais belezas litorâneas do Recife, berço de lutas e heroísmos nacionalistas; até a exuberância da inigualável natureza carioca - essas experiências diversificadas ofereceram ao espírito irrequieto e à inteligência brilhante desse nordestino o material necessário à construção de uma obra, que não necessitou estar escrita e publicada em compêndios para ter afirmada em sua grandeza.

Ela está gravada na história do Direito e, principalmente, confunde-se com a história da Advocacia Brasileira e de nossa grandiosa instituição, a que tem o homenageado sido vinculado desde os primeiros momentos da existência dela.

Com efeito, o advogado Evandro Lins e Silva tem sua história a confundir-se com a história da OAB, de que tem sido ele um dos principais construtores. Em sua trajetória, a Ordem ostenta belos episódios de civismo e da verdadeira luta política, centrada (inpirada) no ideal de fazer do Brasil uma autêntica “res publica”, significa dizer, ambiente de democrática convivência e de realização da dignidade humana.

Escrevendo sua bela história, a que não faltaram sacrifícios cruentos, a Ordem não pôde prescindir de grandes advogados, desprendidos e idealistas, vivenciadores dos deveres de cidadania. Dentre estes, avulta EVANDRO LINS E SILVA. Ele próprio demonstra a sua marcante presença em breve e substancioso resumo de uma atividade justificadora da concessão do Prêmio Medalha Rui Barbosa, há pouco mais de 10 anos: “a antiguidade, a perseverança, a presença anos seguidos nos órgãos de nossa Corporação, a assídua atuação nos Conselhos da Ordem, em períodos esparsos, a começar de 1944, há quase meio século, a participação em suas conferências, uma advocacia militantíssima, iniciada em 1931, há 60 anos passados, em causas rumorosas e na defesa de perseguidos políticos, com a preocupação de não deslustrar as tradições e o prestígio da classe, a profissão exercida com rigoroso cumprimento dos deveres éticos, tendo os conselhos do nosso patrono como um catecismo.”, conclui .(in Prêmio Medalha Rui Barbosa,p.46)

Como RUI BARBOSA, nosso patrono, mais que sua inteligência e sua cultura, avultou-o o espírito cívico, a vivência cidadã, o senso de dever para com a pátria e com seus compatriotas.

O cidadão tem sido a inspiração, a medida e o balizamento do profissional da advocacia, a dosar seu apaixonado talento e a determinar-lhe os rumos de ação. Foi o cidadão que esteve presente, também, no breve tempo de função nos altos escalões da administração da República e no mais alto Tribunal do País, e marcou de seriedade, de altivez, de desprendimento, de senso de responsabilidade e de compromisso com os objetivos comuns de melhoria de vida dos brasileiros.

Esse ideal de cidadão tem sido a marca e referencial de Evandro Lins e Silva, o mesmo ideal de cidadania que tem sido perseguido por nossa valorosa OAB. E ele confirma seu ideal de vida, na oração com que recebeu a Medalha Rui Barbosa: “ O advogado é, antes de tudo, um cidadão, e há de sobrepor sempre o interesse coletivo ao interesse particular.” (p.38)

Advogado modelar, Evandro Lins e Silva é um ledor contumaz , um estudioso também do Direito, mas de ciências e conhecimentos outros –humanidades, política, história, literatura - em atenção a uma saudável e desafiante curiosidade. Entende que deve dispor do que Cícero chamava “omnium rerum magnaram atque artium scientiam”.(Dupin Ainé, apud Maurice Garçon – O Advogado e a Moral, p.23). E de tal modo se apurou em vernáculo e em riqueza de conteúdo, na sua advocacia e no seu magistério jurídico, que a oratória e as peças escritas se transformaram em artigos e livros de indiscutíveis qualidades literárias. Mais que um jurista, transformou-se em humanista e em literato.

Essa busca do conhecimento diversificado e em profundidade, que além de advogado fê-lo intelectual de escol, valeu-lhe convite para integrar a Casa de Machado de Assis, sodalício de uns poucos e destacados homens e mulheres de letras, alcunhados significativamente de imortais.

Mais uma vez, fiel a seu ideal e paixão, Evandro tomou posse na Academia Brasileira de Letras no dia 11 de agosto, em afirmação de que quem ia adentrar no Sodalício era um advogado, para sempre vinculado a suas raízes. E como que premiando e sentindo-se orgulhosa de seu filiado ilustre, por tantos anos integrante deste colegiado, o Conselho Federal reuniu-se no Rio de Janeiro e, por todos os seus membros, esteve presenciando e aplaudindo aquele importante momento de sua consagração cultural.

A Ordem, portanto, muito tem recebido de Evandro Lins e Silva. Mas, sempre tem retribuído em honrarias e reverências a seu filiado, que, com toda a justiça, é nominado “O Príncipe dos Advogados Brasileiros.” O título nobiliárquico é justo, é conquista, de trabalho, de talento, de grandeza de espírito, de estatura moral, de fildelidade aos ideais da nossa profissão, que ele tão bem tem sabido altear e dignificar.

Porque de Evandro Lins e Silva pode-se dizer, com toda propriedade, o que do advogado disse o Chanceler d’ Aguesseau: “Um estado ... em que o mérito e a glória são inseparáveis; em que o homem, único autor de sua elevação, mantém todos os outros homens na dependëncia de suas luzes e força-os a prestar homenagem unicamente à superioridade de seu gênio.”(Henri Robert – O Advogado, p.39-40)

Sempre rejuvenescendo no transcorrer dos dias, renega, em seu viver, o que NORBERTO BOBBIO delineia como o “mundo dos velhos”: aquele que corre em sentido contrário ao tempo real, tão mais vivos os fatos na memória quanto mais distante sua ocorrência; o mundo das lembranças, uma dimensão de vida voltada para o passado, por ser o tempo do futuro breve demais para que o pensamento se dedique e se detenha para o que virá. (in “ Tempo da Memória” , p.30)

Atento ao seu tempo, ciente da necessidade de apreendê-lo para enfrentar os fatos vindouros, perscrutando-lhes as razões e os rumos e, certamente, cônscio da responsabilidade de neles procurar influir, Evandro tem mergulhado à procura de identificar as características e as implicações do processo de globalização e de economização da vida social e pessoal, preocupando-se com o destino do ser humano, especialmente com o da sociedade brasileira.

Com efeito, a chamada globalização tem uma face perversa, discriminatória, excludente, e se fundamenta na tirania da informação e do dinheiro, na competitividade, na confusão dos espíritos e na violência estrutural, segundo diagnostica o geógrafo e grande pensador brasileiro, Milton Santos, de saudosa memória. Essa globalização tem produzido “retrocesso à noção de bem público e de solidariedade, do qual é emblemático o encolhimento das funções sociais e políticas do Estado com a ampliação da pobreza e os crescentes agravos à soberania, enquanto se amplia o papel político das empresas na regulação da vida social.” (in “Por uma Outra Globalização” , p.24).

Existe uma ilusão de um mercado global, quando se sabe que apenas três praças, Nova Iorque, Londres e Tóquio, concentram mais da metade de todas as transações e ações; mais da metade do comércio mundial é feito pelas empresas transnacionais;(Milton Santos,ob.cit.p.41) os 47 paíeses menos avançados representavam, juntos, em 1994, segundo Y. Berthelot, apenas 0,3% do comércio do mundo, enquanto em 1960 atingiam 2,3% (Y. Berthelot, Globalisation et Régionalisation: une mise em perspective, FEMDEV,1994), enquanto, nessa mesma época, afirma Noam Chomsky, 40% do comércio dos Estados Unidos ocorriam no interior das empresas (in Folha de S.Paulo,25.4.1993).

A exclusão social é demonstrada pelos alarmantes números de 2 bilhões de pessoas que sobrevivem sem água potável, enquanto 14 milhões morrem antes do quinto ano de vida; 1,4 bilhão de pessoas ganham menos de 1 dólar por dia, crescente o número de pobres – 600 milhões a mais nas quatro décadas, de 1960 a 2000. (Milton Santos, ob.cit.p.51)

Essa preocupação com a ideologia da globalização faz sentido para a cidadania, porque o cidadão está sendo absorvido pelo consumidor. Com efeito, a filosofia perdeu espaço na formulação das ciências sociais, que se voltaram para a economia, empobrecendo as ciências humanas e dificultando a interpretação dos fenômenos do mundo, e a economia se torna, cada vez mais, uma disciplina da administração das coisas ao serviço de um sistema ideológico do consumismo. O consumo passou a ser o grande fundamentalismo do nosso tempo porque alcança e envolve todas as pessoas, impondo-se mediante a utilização despótica da informação, de modo que as empresas hegemônicas produzem o consumidor antes mesmo de produzir os produtos.(Milton Santos, ob.cit.p47-.49).

Outro dado inquietante é a generalização do medo: medo do desemprego, medo da fome, medo da violência, medo do outro. O medo espalha-se e se aprofunda a partir de uma violência difusa, mas estrutural, cujo entendimento é indispensável para a compreensão adequada da dívida social e da violência funcional. No panorama brasileiro, a esses fatores somam-se a corrupção e a impunidade, gênese e realimento da violência e das demais mazelas que nos amedrontam.

Em entrevista levada ao ar no dia 08 do mês corrente, a norteamericana Susan George, afirmou que a globalização, que exclui 2/3 do mundo, tem sido o manto das corporações transnacionais, pelas corporações transnacionais e para as corporações transnacionais.

Em recentes eventos – em Nova Iorque e Porto Alegre, a comparação dos dois fóruns – o econômico e o social, pode ser resumida em que os dois mundos descobriram que é preciso mudar – os ricos para continuarem ricos; e os pobres por estarem cansados de continuar pobres.

Para tanto, e como acredito na força das idéias, é importante o papel do intelectual como pensamento livre e como influente formador de opiniões, e, no âmbito nacional, impõe-se a mobilização dos advogados, no seu exercício profissional em dimensão de cidadania, a par e sob o comando de nossa valorosa instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil, para que a conscientização viabilize um processo de mudança. O Brasil, invejável em suas riquezas naturais, não pode continuar a abrigar alarmante número de pobres, aviltados em sua dignidade humana e excluídos da vivência de cidadania.

Ministro Evandro Lins e Silva, seus 90 anos o encontram em plenitude de uma privilegiada e brilhante inteligência e na vivacidade e agudeza de seu espírito, e, ainda, em sanidade física disponibilizadora de aplicação à meditação e à produção intelectual. Que ainda muitos anos o encontrem hígido e disposto à continuidade de sua vivência profissional e cidadã, para que sua voz firme, brilhante e acatada continue a ecoar como brado cívico na defesa dos autênticos valores da pessoa humana contra a coisificação e a massificação da globalização consumista, alienante e excludente.

Que a sua vida continue a ser exemplo a todos nós, advogados, que neste momento e neste lugar, a nossa casa, especialmente, o reverenciamos, que na sua vida permaneça a cor e o brilho do sol maravilhoso e quase mágico que se põe, em esplendoroso espetáculo, nas ondas do verde mar do Piauí, seu berço, como que a acenar para o grande, para o mutável, para as vibrantes aventuras.

E existirá maior aventura do que a vida? Essa vida que será tanto mais atraente e cambiante quanto maior for nossa capacidade de reinventá-la! Estamos sempre a desafiar-nos. Esta é a maravilhosa e terrível saga humana.


Ministro Evandro, percorridos 90 anos em sua existência, mudanças houve, e muitas haverá, como nos diz a poesia de Cecília Meireles:

“As águas não eram estas,
há um ano, há um mês, há um dia.
Nem as crianças, nem as flores,
Nem o rosto dos amores...
Onde estão as águas e festas
Anteriores?

E a imagem da praça, agora,
Que será daqui a um ano,
A um mês, a um dia, a uma hora?”

Esta mutabilidade está sempre a nos indicar que a utopia humana sempre seguirá à frente, como um referencial, para que tentemos alcançá-la.

Cabe a nós continuamente revigorar a crença de que será possível. Como nos lança à meditação HERMANN HESSE, “náo é o ser humano fixo, perfeito e acabado; nada há nele de singular e unívoco. E’, antes, algo em constante transformação; constitui uma busca, uma intuição e um futuro, um arremesso, um desejo veemente da natureza à procura de novas formas e possibilidades.”(in “Para Ler e Pensar, p. 66).

Acreditemos que será possível. E a vida de Evandro Lins e Silva tem sido esse testemunho de otimismo, de luta, de fé, de mudança, de adaptação, mantido o ideal de toda a sua vida – a construção de um ambiente democrático em que possa ser resgatado o cidadão em todo brasileiro."