Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou nesta segunda-feira (25) o posicionamento da entidade pelo imediato afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Segundo Lamachia, o cargo de Cunha pode ser usado para interferir no andamento do processo contra ele no Conselho de Ética. Em fevereiro, a Ordem reuniu-se com parlamentares que atuam no órgão. “A soberania está em xeque”, disse.

Na última quarta (20), em entrevista coletiva em Porto Alegre, o presidente da OAB rebateu declarações de Cunha de que não dará celeridade a processos na Câmara dos Deputados enquanto o impeachment estiver no Senado Federal. “Espero que a primeira coisa que ande, inclusive enquanto o processo de impeachment acontece no Senado Federal, seja o processo de cassação do deputado Cunha. A sociedade brasileira espera que ele saia da presidência da Câmara, pois hoje ele lá interfere no devido processo legal, já que está sendo julgado na Comissão de Ética”, explicou Lamachia.

Em fevereiro, Lamachia ressaltou que a permanência do parlamentar no cargo de presidente da Câmara põe em risco tanto a imagem de Cunha quanto do Congresso. “O deputado Eduardo Cunha, enquanto presidente da Câmara, tem condições de interferir no andamento do processo no Conselho de Ética. Na linha do que é melhor para a República, ele deve deixar a Presidência”, explicou.

A OAB reuniu-se com o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e apresentou o relatório produzido pelos conselheiros federais em que se pede o afastamento de Eduardo Cunha, por risco de interferência no andamento do processo. “Trazemos este pedido para que possamos ter um julgamento e apreciação do tema de forma absolutamente livre, sem manobras que possam ser interpretadas como atuação de quem está no poder”, continuou.

“Ofertamos à Câmara dos Deputados manifestação dos 81 conselheiros federais da Ordem com posicionamento técnico. A permanência de Cunha na presidência fere o devido processo legal, pois ele tem condições de interferir no processo e não é isso que a sociedade espera”, disse.

“A Câmara é a casa do povo, portanto o direito tem de ser respeitado. A soberania está sendo posta em xeque. Não fazemos nenhum juízo de valor de dizer se o deputado é ou não culpado. Fazemos, isso sim, juízo ao dizer que sua permanência interfere diretamente no devido processo legal”, finalizou.