Belém,02/10/2005 - O presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, disse que a possível doença psiquiátrica apresentada pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) Ana Tereza Sereni Murrieta deveria ser investigada. “É estranho que uma desembargadora aposentada por tempo de serviço ateste doenças psicológicas dessa natureza. Essa é uma forma de fugir da punibilidade”, acredita Ophir Jr.

O presidente da OAB-PA se refere às declarações do psiquiatra da magistrada há quatro anos, Marupiara Guerra, de que ela sofre de uma doença mental conhecida como transtorno misto de ansiedade e depressão. Também há um laudo de outra psiquiatra da magistrada atestando indícios de transtorno bipolar, a antiga psicose. As doenças seriam uma das alegações para explicar o porquê de Murrieta ter supostamente se apropriado de mais de R$ 3 milhões das contas judiciais no tempo que ela era juíza titular da 1ª Vara Cível da Capital.

O presidente da OAB-PA afirma ainda que, se constatado o distúrbio, será necessário apontar se a magistrada já sofria com o transtorno enquanto exercia a função de desembargadora no TJE. “Se assim for, até mesmo as decisões da juíza aposentada também terão de ser revistas”, conclui o representante da Ordem no Pará.

Na sexta-feira, o juiz Paulo Jussara, que preside o processo, ouviu os desembargadores Rômulo Nunes e João Maroja. Nunes era diretor do Fórum Cível de Belém na época em que Murrieta teria cometido os crimes. Num depoimento rápido, ele disse que não tomou conhecimento de nenhum pedido oficial da magistrada de investigação sobre uma mulher que teria falsificado a assinatura dela e com isso sacado o dinheiro das contas. A afirmação enfraquece a defesa da desembargadora aposentada, que negou as acusações e alegou em seu depoimento, no dia 28 de junho, que tem uma assinatura muito fácil de falsificar e que os saques teriam sido feitos por outra pessoa.

Na segunda-feira, 3, Paulo Jussara ouvirá outro magistrado, o juiz Torquato Alencar, que foi corregedor do Tribunal. Na segunda-feira, também será aberto prazo para que o advogado de Murrieta, Oswaldo Serrão, e a promotora do caso, Suely Regina Aguiar, peçam mais investigações. Serrão vai aproveitar o prazo para requerer que Murrieta seja submetida a um exame de sanidade mental.

A desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e falsidade ideológica. Segundo denúncia do Ministério Público, ela teria cometido os crimes 158 vezes. Mesmo que seja constatada uma possível doença mental, Murrieta seria qualificada como semi-imputável, o que a beneficiaria com uma redução de 1/3 da pena, em caso de condenação.