Florianópolis (SC), 26/09/2005 - O discurso do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, abrindo hoje (26) a XIX Conferência Nacional dos Advogados,teve uma acolhida unânime e entusiástica entre os presidentes de Seccionais da entidade. Confirmando o que já ocorrera no plenário principal do Centro de Convenções Centro Sul de Florianópolis, onde foi aplaudido de pé pelos participantes, a avaliação em comum entre os presidentes de Seccionais da OAB foi a de que Busato sintetizou com maestria o pensamento e os sentimentos da advocacia brasileira em seu pronunciamento.

Conforme as opiniões colhidas, a fala de Busato na abertura do maior evento da advocacia brasileira foi importante ao ir a fundo na análise tanto o aspecto corporativo-profissional, com destaque para a defesa das prerrogativas dos advogados e da melhoria da qualidade do ensino jurídico, quanto na sua parte político-institucional, quando fez duras críticas aos envolvidos nos escândalos de corrupção, cobrou punição e apresentou as propostas da OAB para que o País saia da crise em que se encontra. Uma frase do presidente da Seccional da OAB de Santa Catarina, que sedia o encontro, Adriano Zanotto, parece resumir o balanço geral sobre o pronunciamento: "Busato encheu de orgulho todos os advogados aqui pesentes".

A seguir, a íntegra das avaliações dos presidentes de Seccionais sobre o discurso de Roberto Busato na abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados:

Adriano Zanotto – presidente da OAB de Santa Catarina: O presidente Busato, mais uma vez, conseguiu sintetizar o sentimento da advocacia brasileira. Encheu todos os advogados de orgulho porque apontou o dedo na ferida e fez o que a Ordem tem feito, ao longo da História: produzir ações que recomende a todos os setores do Poder que prestem atenção, porque mais uma vez está reunida a advocacia brasileira para a defesa da democracia e da República.

Agesandro da Costa Pereira – presidente da OAB do Espírito Santo: Eu acho que está na linha da nossa classe, que aqui se reúne, cheia de esperanças para tratar novos rumos e fazer novas sugestões, no sentido da plena vigência dos princípios republicanos e da manutenção e efetividade da prática do Direito democrático.

Álvaro Mota – presidente da OAB do Piauí: Da melhor forma possível. Acho que a abertura conseguiu reunificar a verdadeira missão da Ordem, que é o aspecto institucional e, sobretudo, um aspecto que nós também achamos fundamental, que é a questão da prerrogativa do advogado. Uma abertura muito prestigiada. E eu acho que a partir do temário, o próprio discurso do presidente Busato foi muito feliz em alcançar, conseguiu, de forma sintética, de forma objetiva e, dentro de um curto espaço de tempo, realmente identificar o verdadeiro espírito, seja daquilo que o advogado quer é, exatamente, representando, a maior avaliação que faço, é direcionando o trabalho da OAB ao seu principal destinatário, que é o cidadão e, sobretudo, o advogado.

Dinailton Oliveira – presidente da OAB da Bahia: Foi uma abertura magnífica. O presidente Roberto Busato terminou com um discurso que representa o pensamento não só da advocacia, mas o pensamento da Nação brasileira. Nós precisamos, urgentemente, todas as pessoas conscientes, desta Nação, construirmos uma República e um país verdadeiramente dos brasileiros, sem corrupção, sem falta de ética. Portanto, precisamos modificar esse quadro que está hoje nos abatendo, com grande tristeza, para que nós possamos construir um Brasil do futuro, um Brasil em que reine a felicidade desse nosso povo.

Francisco Faiad – presidente da OAB de Mato Grosso: Achei muito bom o posicionamento do nosso presidente Roberto Busato, no sentido de mostrar que a OAB está extremamente preocupada com a atual situação política deste país e, muito mais do que isso, pedindo providências para aqueles que estão, atualmente, detendo o mandato, detendo o poder, para que as apurações cheguem a um final, mas um final conclusivo, de punições àqueles que estão corrompendo o nosso Brasil.

Geraldo Escobar – presidente da OAB de Mato Grosso do Sul: Excelente a abertura, excelente toda a organização da Conferência. E mais excelente, ainda, foram as palavras do nosso presidente do Conselho Federal, no sentido de colocar, no seu devido lugar, para alguns que estavam participando, principalmente algumas autoridades, o lugar essencial que deve permanecer a Ordem dos Advogados do Brasil, quanto às suas prerrogativas e quanto à sua importância, principalmente nesse momento que estamos passando em nosso país.

Hélio Leitão – presidente da OAB do Ceará: Foi um momento apoteótico. Todos os colegas que falaram em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente Roberto Busato, em nome do Conselho Federal; o presidente da Seccional de Alagoas, presidente Marcos Melo, que falou em nome das Seccionais visitantes; o presidente da Seccional anfitriã, Adriano Zanotto, aqui da nossa Santa Catarina, se colocaram de forma muito contundente, de forma candente. Aqui o brado é uníssono, o brado é um só: a situação política brasileira está intolerável, com as denúncias de corrupção, uma onda avassaladora de denúncias de corrupção. E o grito é um só: pela apuração e punição exemplar dos envolvidos nessas denúncias de corrupção – congressistas, homens do Executivo, enfim. E, uma nota particular, uma referência especial ao discurso do presidente Roberto Busato, onde ele fala, de maneira muito comovente, que um governo em que se depositou tantas esperanças acabou frustrando a todos. E, pior do que roubar reais é roubar sonhos. E nós fomos roubados nos nossos melhores sonhos.

José Caldas Góis – presidente da OAB do Maranhão: De uma forma muito positiva. A Conferência é um momento importante, até para os advogados manifestarem a sua indignação com essa crise política mas, também, moral, que está ocorrendo no Brasil, que está deixando todos os brasileiros perplexos com a notícia que surge todo dia, de corrupção, de mensalão, de mensalinho e de outros tipos de falcatruas. Esperamos que daqui saiam soluções práticas para que tenhamos, daqui para frente, um outro Brasil, um Brasil mais democrático, um Brasil mais livre de corrupção, livre dessas falcatruas, livre da desonestidade.

José Mário Porto Júnior – presidente da OAB da Paraíba: Muito bom, principalmente a mensagem do nosso presidente. As prerrogativas dos advogados, motivo de muita ênfase nesta abertura, precisava ser bem atacada porque, afinal, a advocacia paraibana, a advocacia brasileira, melhor dizendo, esteve ameaçada, nos últimos momentos, com a violação dos direitos mais fundamentais desta classe. E esta mensagem, traduzida no discurso do presidente nacional, como no do nosso representante das Alagoas, foi bastante efusiva e merece o nosso louvor.

Júlio Alcino – presidente da OAB de Pernambuco: Muito boa. Eu acho que além de ser feito o histórico da nossa República e a necessidade de ter mecanismos que fortaleça o Estado Democrático de Direito e, conseqüentemente, preserve a cidadania, uma cidadania ativa, uma cidadania efetiva, todos os discursos tiveram como ponto primordial que o país precisa mudar, que necessitamos de instituições sólidas e que, acima de tudo, somente com a construção e a participação da sociedade civil organizada, especialmente da advocacia, que sempre esteve à frente de todos os movimentos sociais de nosso país. Principalmente, eu digo sempre que a advocacia é um pára-choque da cidadania brasileira. E aqui, mais uma vez, tudo isso que nós pensamos, pensar o futuro, o exemplo do passado, o exemplo do presente e, principalmente, sabendo aquilo que nós não devemos fazer, que a sociedade repudia.

Luiz Flávio Borges D’Urso - presidente da OAB de São Paulo: A avaliação que faço é a melhor possível. Tivemos, aqui, discursos importantes, discursos que trouxeram as posições. Mas quero registrar a profunda satisfação com relação ao discurso do presidente Roberto Busato. Ele, efetivamente, no seu discurso, foi porta-voz do sentimento da advocacia brasileira, que diz não à invasão de escritórios de advocacia, não à violação de prerrogativas, que diz não à quebra do sigilo profissional. E todas essas tentativas de romper com a advocacia do país tem que ter uma trincheira de resistência que a Ordem dos Advogados e a palavra do nosso presidente Busato foi nesse sentido, de reforço de união da classe para a defesa dos interesses maiores da advocacia. Portanto, eu estou muito satisfeito com os discursos e, em especial, com o discurso do presidente Busato.

Manoel Franco – presidente da OAB do Paraná: Olha, primeiro, foi um encontro que, pela magnitude, representa a valorização da classe dos advogados. Não esperava que tantos advogados se reunissem para se congratular, para discutir e debater. E, sem dúvida nenhuma, o conteúdo desse Encontro é oportuno, diante da crise nacional, diante dos problemas que estamos encontrando, institucionais, hoje. Aqui nós vamos discutir, debater. E, por sinal, todo esse lado, o advogado é formador de opinião. Temos certeza que vamos sair daqui mobilizados para enfrentar esse problema da corrupção e da crise que assola o país.

Marcos Mello – presidente da OAB de Alagoas: Há muitos anos compareço a essas Conferências. Nunca vi um discurso tão incisivo , tão próprio. E a grande repercussão está na manifestação do plenário. O plenário, durante tanto tempo, de pé, coisa que eu nunca vi, aplaudiu o presidente Busato. De modo que, primeiro, a pertinência do discurso dele, a competência do discurso dele e a realidade que ele quis despertar, com seriedade, com equilíbrio, sem demagogia. O discurso do presidente Busato refletiu, na verdade, o pensamento de toda a categoria dos advogados. É aquilo que pensamos.

Miguel Cançado – presidente da OAB de Goiás: Bonita, organizada e, sobretudo, importante pelo que ela representa, em termos de crítica ao momento político que vivemos, crítica à violação do exercício da advocacia. O presidente Roberto Busato foi muito feliz no seu discurso, assim como o presidente Adriano Zanotto, da OAB de Santa Catarina. Mas Roberto Busato disse muito bem: é preciso respeitar a advocacia, é preciso saber que a advocacia é muito mais do que uma atividade privada, é uma atividade pública que é indispensável à manutenção da democracia como é indispensável à administração da Justiça, conforme preceito constitucional.

Octávio Gomes – presidente da OAB do Rio de Janeiro: Foi uma demonstração cristalina de que a advocacia está unida e que não vai permitir ataques às nossas prerrogativas, violação ao nosso Estatuto. Nós demos uma demonstração de que vamos para o embate, se necessário for, mas que acreditamos que é possível, sim, punir os culpados, resolver todas as questões com transparência mas, sobretudo, punir aqueles que estão aí desvirtuando a nossa instituição, que estão vilipendiando o país. Hoje, a advocacia demonstrou que está mais unida ainda, que não vai admitir nenhum desmando, que nós vamos lutar para fazer valer as nossas prerrogativas que, como disse o presidente Roberto Busato, não são privilégios dos advogados, são direitos inerentes ao cidadão. Prerrogativa é um direito do cidadão e, portanto, tem que ser respeitada. Não vamos aceitar violações aos nossos escritórios, violações aos nossos sigilos, pois estamos defendendo o cidadão e todo ele tem direito à defesa.

Ophir Júnior - presidente da OAB do Pará: O conteúdo demonstrou que os advogados brasileiros, representados pelo Marcos Melo e pelo Presidente Busato, e o Presidente Adriano Zanotto, estão atentos a toda a dificuldade por que passa o país. Foi um pronunciamento forte, que reflete o sentimento da advocacia brasileira, indignação, um sentimento de repulsa a essa crise que está se vivendo e, sobretudo, a tentativa de transformar essa crise numa mera situação de arranjos. A OAB não permitirá que isso aconteça, e os advogados brasileiros estão atentos e estão lançando bases, aqui, para que se refunde o Estado brasileiro, baseado na ética, na moral e, sobretudo, na consciência do dever de todos nós, como cidadãos.

Orestes Muniz – presidente da OAB de Rondônia: Achei excelente. Poderíamos dizer que foi fantástico. Primeiro, pelo nível cultural e, em segundo lugar, os pronunciamentos vieram ao encontro dos anseios dos advogados que exercem a advocacia e, também dos advogados enquanto cidadãos. O pronunciamento do doutor Roberto Busato uniu essas duas vertentes: a cidadania e a advocacia. Quando ele preconizou a respeito das prerrogativas, quando ele discutiu a respeito da coisa republicana e quanto ele falou, também, a respeito do exercício da cidadania.

Raimundo Cândido Júnior – presidente da OAB de Minas Gerais: O conteúdo foi muito bom e os aplausos manifestados pelos advogados brasileiros ao lúcido e oportuno discurso do nosso presidente Busato, numa demonstração de que a advocacia está unida em torno do Conselho Federal e esperançada de que, de fato, seja reconhecida a valorização da advocacia, a defesa cada vez mais intransigente das nossas prerrogativas que são, no fundo, prerrogativas de toda a sociedade brasileira.

Valmir Batista – presidente da OAB do Rio Grande do Sul: Um excelente conteúdo de abertura. Os pronunciamentos dos nossos representantes e de representantes, também, do Poder Judiciário e do Poder Executivo vieram ao encontro daquilo que nós somos contrários e somos, também, a favor. O presidente Busato deixou, com muita clareza, registrado que é contrário à essa política atual de invasão de escritórios para descobrir crimes eventualmente praticados por agentes empresariais. Falou muito claramente na crise institucional que afeta o país, que hoje nos torna completamente inseguros diante da realidade nacional, sobre aqueles que eventualmente serão punidos ou não, pelos atos que praticaram. E nós estamos, com esta Conferência, com esta abertura, de forma corajosa dos representantes da Ordem que falaram o que pensam, o que pensa a advocacia brasileira, na presença de representantes do Poder Executivo nacional, revela o destemor da advocacia brasileira. E nós estaremos, ao lado do nosso presidente, ao lado da nossa classe, na defesa da apuração de todos os fatos e a punição dos seus responsáveis.