Campina Grande, 15/09/2005 – Cerca de quatro mil advogados paraibanos estão em débito com a Ordem dos Advogados do Brasil e correm o risco de perder o registro na entidade. O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado, José Morais Porto, informa que eles já foram notificados e que terão um prazo de 15 dias para regularizar a situação.

“Caso eles não procurem a OAB, será instaurado um procedimento administrativo contra eles e, no período de três a quatro meses, eles poderão perder a carteira da ordem”. De acordo com José Morais Porto, a inadimplência de aproximadamente R$ 1,4 milhão gera prejuízos e compromete o funcionamento da instituição.

O presidente informa que a OAB tem em seu quadro oito mil advogados ativos e que cada um deveria pagar uma anuidade de R$ 380. “Quem paga a anuidade antes do final do ano tem descontos. Se o advogado pagasse em janeiro, o valor seria R$ 280, se fosse em fevereiro R$ 300 e assim por diante, até chegar a R$ 380”. Ele conta também que a instituição fica apenas com 40% do que arrecada, para manter toda a estrutura, promover eventos e garantir o funcionamento das seis subseções existentes na Paraíba. “Nós fazemos mágica para que o dinheiro seja suficiente para honrar todos os pagamentos e para que nós não tenhamos que pedir empréstimos”, comenta.

O tesoureiro da OAB, Anselmo Castilho, informa que em julho foi formada uma comissão especial de Ética e Disciplina, composta por cinco pessoas, para tratar exclusivamente da questão dos advogados inadimplentes. “Essa comissão notificou todos os advogados, principalmente em João Pessoa e Campina Grande, dando-lhes a oportunidade para regularizar a situação”, diz, frisando que os advogados perderão o direito de advogar caso continuem em inadimplência. De acordo com Castilho, existem advogados que devem muitos anos, mas a OAB só poderá cobrar os últimos cinco anos, pois existe o direito de prescrição.

Segundo o tesoureiro, primeiro a comissão instaura um procedimento disciplinar, os advogados têm direito de defesa e depois é feito o julgamento. Ele ressalta que na Paraíba nenhum advogado perdeu o direito de advogar por inadimplência. “Os advogados que perdem a carteira ficam impedidos de advogar. Depois que regulamentam a situação, eles podem requerer um novo registro, mas não precisarão mais fazer a prova da OAB, pois já fizeram”, conta. A OAB, de acordo com o presidente, está oferecendo aos inscritos que estejam com dificuldades de quitar seus débitos o parcelamento das dívidas. (Jornal da Paraíba)