Salvador, 14/09/2005 - A fragilidade da estrutura do Poder Judiciário tem sido um entrave à punição adequada para todos aqueles que praticam delitos. Foi o que garantiu o presidente da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Dinailton Oliveira, durante palestra que proferiu para os alunos das Faculdades Ruy Barbosa sobre a crise política brasileira. Contrário ao financiamento público de campanhas nesse momento, onde os partidos ainda são manipulados por pequenos grupos como se fossem proprietário destes, fazendo com que o financiamento privilegia tão somente as cúpulas partidárias, ele defendeu não só a realização imediata de uma reforma política no Brasil, mas também na estruturação dos poderes constituídos, a exemplo do Judiciário, para permitir maior “segurança ao cidadão e à sociedade”.

Segundo Dinailton, é preciso que o financiamento público de campanhas passe por ampla discussão com a sociedade para verificar se essa é realmente a saída. Simplesmente aprová-lo não quer dizer que o caixa dois deixará de existir, bem como a participação do setor privado nas campanhas eleitorais. Quanto à Justiça Eleitoral, ele denunciou o grave problema de não possuir um quadro próprio de juízes. Os juízes de primeiro grau são das Justiças estaduais. Os TREs são formados de desembargadores e juízes das Justiças estaduais, advogados indicados pelos Tribunais de Justiças dos estados e um juiz federal indicado pelo TRF. O TSE, por ministros do STF e STJ e advogado indicado pelo STF, todos com mandato de dois anos, renováveis por mais dois.

Para o presidente da OAB, é decepcionante o resultado de uma pesquisa recente entre os jovens, em que ficou constatado que eles não acreditam nos Poderes Judiciário e Legislativo face à fragilidade de suas estruturas.

Nesse triste panorama político, Dinailton destaca a atuação da OAB, que está “desempenhando um dos mais importantes papéis na história brasileira, pela credibilidade que tem perante a sociedade”. Ele acredita no poder da entidade de ajudar muito na condução para a consolidação da democracia em nosso país. O presidente criticou ainda a “quase paralisia” do governo frente às denúncias de corrupção, deixando o povo ansioso por uma explicação mais firme do presidente da República. Essa falta de atitude de Lula, segundo ele, não contribui para o esperado amadurecimento democrático no Brasil.