Paixão pelo direito ainda inflama o antigo advogado
Manaus, 24/07/2005 - Município do Careiro da Várzea (a 29 quilômetros de Manaus), sol escaldante do meio-dia, num belo final de semana, um homem beirando os 85 anos de idade, vestindo paletó e gravata, aguarda um motor para voltar à capital. Não se trata de uma cena de maus tratos contra idosos, muito menos um ato contra problemas na estrutura portuária do Estado. Na verdade, é uma cena típica na vida de Manuel Felipe de Leiros Garcia, o advogado mais antigo do Amazonas ainda em atividade, depois de 56 anos de trabalho, todos eles dedicados única e exclusivamente à advocacia, sem jamais ter ocupado cargos públicos.
Anos esses que lhe renderam uma bela homenagem, na última quinta-feira, quando recebeu das mãos do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, um certificado e a garantia de um espaço no memorial dos mais antigos e ilustres membros da entidade. A entrega foi simbólica, afinal, a homenagem real, à qual Manuel não pôde comparecer por estar, na ocasião, recuperando-se de uma cirurgia, aconteceu em Brasília. A despeito da experiência acumulada e sem o preparo para lidar com tanta emoção, Manuel chorou ao receber o seu diploma. Mais que isso, ele falou e fez-se ouvir, mostrando que paixão e profissão têm mais que a primeira letra em comum, dando um espetáculo ao falar de direito para todos e criticando a corrupção instalada no País e a Justiça do Amazonas. Tudo isso, claro, sem perder a compostura, porque advogado que é advogado - como ele mesmo diz - deve sempre estar elegante.
A cena no porto do Careiro foi testemunhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, Alberto Simonetti, que deu uma carona em sua lancha para que Manuel retornasse a Manaus, depois de mais um dia de trabalho. O presidente da OAB narrou a cena para reforçar o mérito de Manuel na homenagem. A verdade, no entanto, é que a única coisa que importou nesse dia para o advogado mais antigo do Estado foi cumprir com o seu dever. “Fui tratar de uma questão de um cliente da família Gonçalves. Quando fui esperar o motor, ele (Simonetti) passou por lá e eu aproveitei e vim na dança com ele”, relembra Manuel, destacando que esse foi seu dia-a-dia durante todos esses anos. “Patrocinei causas em quase todos os municípios: Benjamin Constant, Tefé, Coari, Codajás, Manacapuru, Borba, Manicoré, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, todo o interior do Baixo Amazonas e vários outros municípios”, acrescenta.
Mas, a trajetória de Manuel também teve grandes passagens pelo Amazonas. Até três anos atrás, ele havia patrocinado 59 causas em Manaus, número que, hoje, ele não sabe atualizar. “Hoje, estou mais como assessor jurídico”, explica. Tanta disposição para percorrer o Estado no cumprimento de seu dever vêm no sangue. Manuel é filho e neto de magistrados. “Meu avô foi um dos cardeais da magistratura no Amazonas: desembargador Zózimo de Leiros, pai de minha mãe. Foi também procurador de Justiça do Estado, mas aposentou-se desembargador. Já meu pai foi magistrado formado na Faculdade de Ciências Jurídicas da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi colega de pessoas eminentes como Ronald Carvalho, Rui Barbosa, Gustavo Barroso, na escola, e foi contemporâneo do grande Evaristo de Moraes”, diz, com orgulho.
A prática da advocacia, como lembra Manuel, não é mais a mesma. Ele - que diz que tudo melhorou muito ao longo dos anos - tem experiência suficiente para tal afirmação. Afinal, sua carteira, entregue no dia 11 de janeiro de 1949, é a de número 87 do Amazonas. “Hoje a estrutura e o acesso ao conhecimento é muito mais fácil. Mas o advogado tem que ter o cuidado de ser um eterno estudioso”, opina.
Independente das mudanças na advocacia e qualquer que seja a ocupação do profissional de Direito, Manuel tem opinião formada sobre essa área. Como não poderia deixar de ser, de todas as ciências, ele considera o Direito a mais bela, fato que ele atribui à sua complexidade. “Schopenhauer (filósofo - 1788-1860) considera o Direito como a negação de uma justiça. Victor Hugo (escritor do século XIX) diz que o Direito é o justo e o verdadeiro. Eu só adoto o Direito com o que vem de sua fonte eterna, que é Roma. É o ‘dar o seu a seu dono’”, explica. Mas, dentre todas as noções de Direito, a que Manuel mais gosta é a concepção das pessoas mais simples e leigas, como ele narra nessa breve história.
“Eu peguei uma questão em Itacoatiara, que fui ganhar no Supremo Tribunal Federal por unanimidade. Faz pouco tempo. Era um caboclo do interior que tomou conta de umas terras abandonadas. Aqui, você sabe, se devastar a selva, amanha é uma capoeira, mas ele chegou, casou, teve filhos, valorizou a terra, comprou máquinas. Só que, depois de 30 anos, o antigo dono da terra veio requerer a devolução, mas o tempo é fator preponderante no Direito, tanto que pode dar e tirar o direito sobre algo. Bem, o rapaz já estava lá havia 30 anos. Esse caboclo chegou comigo e - veja só como todos têm noção de direito - disse ‘doutor, estou lá há tantos anos, valorizei a terra, e aparece essa pessoa querendo me levar tudo. Eu não tenho direitos?’. Veja, ele mal sabe escrever, mas ele tem noção do que é o Direito. Apenas quer alguém para protegê-lo, o que é dever do advogado” relata.
Essa causa, que enche Manuel de orgulho, não foi das mais fáceis, assim como tantas outras. Por esse motivo, ele tece severas críticas à Justiça do Estado que, segundo ele, não prioriza o cidadão mais simples. “Não tenho confiança na Justiça do Amazonas. Meu sucesso é no STF. Eu fui ganhar esse caso lá, porque aqui só um desembargador, que já é falecido, votou a favor”, esbraveja.
No entanto, não é só a Justiça do Amazonas que está na mira do advogado. O mar de corrupção que tem aparecido no Brasil também é motivo de indignação para ele. “Veja bem, corrupção no Brasil sempre existiu, mesmo que ocultamente. Essa que é a verdade. Mas uma hora, ela tinha que vir à baila e, agora, estourou de vez. A maior vergonha, a maior lama que pode existir nesse País é o atual governo. Ele enganou nosso povo, ao qual prometeu matar a fome. Só que o povo continua morrendo de fome. O presidente, com certeza, sabia de tudo isso. Finalmente, chegou a hora de aparecer quem são os nossos governantes”, dispara.
Nascido em Silves, em 23 de agosto de 1920 e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Manaus, Manuel já não tem a saúde de outrora. “Já fui safenado e dependo de remédios”, diz. Apesar de todas essas dificuldades, ele sempre tem uma lição de vida a mais para dar. Gestos, como um simples sorriso, entregam-no e mostram que sua verdadeira dependência não é dos remédios, mas a paixão pela advocacia. ( Fonte: Diário do Amazonas )
