ENA promove intercâmbio com as ESAs
Brasília, 26/11/2001 - A Escola Nacional de Advocacia promoveu em sua sede, em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro, o Seminário sobre Política de Educação Continuada para a Advocacia e o IV Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia para a discussão do documento básico de atuação das ESAs e da ENA. O evento, conforme a Direção da ENA, atendeu plenamente o seu objetivo, tendo propiciado um intercâmbio proveitoso e o necessário entrosamento entre o órgão do Conselho Federal e as Escolas das Seccionais.
A grande participação de representantes de ESAs – dois dos quais os próprios Presidentes de Seccionais (Amazonas e Rondônia) – comprova o interesse e apoio à ENA, conforme a diretora-geral do órgão da OAB, Fides Angélica Ommati. De 26 ESAs, 21 estiveram representadas.
Registraram-se as seguintes presenças: Romany Roland Cansação Mota, diretor da ESA OAB/AL; Oldeney Valente, presidente da OAB/AM; Marcelo Porpino Nunes, diretor da ESA OAB/AP; Sérgio Novais Dias, diretor, Silvio Avelino Pires Brito Jr, vice-diretor, Bárbara Camardelli, secretária da diretoria e Fernanda Villa, assessora da ESA OAB/BA; Otávio Luiz Rodrigues Jr, diretor da ESA OAB/CE; Paulo Roberto Roque Antônio Khouri, diretor, e Kátia Melo, coordenadora da ESA OAB/DF; Miguel Ângelo Sampaio Cançado, diretor da ESA OAB/GO; Maria Ildetrudes Freitas, diretora administrativa da ESA OAB/MA; José Mauro Catta Preta Leal, diretor geral, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, diretor e Rodolfo Gropen, diretor da ESA OAB/MG; Stael Sena Lima, diretor ESA OAB/PA; Dirceu Marques Galvão, diretor da ESA OAB/PB; Francisco Eduardo Sertório Gonçalves Canto, diretor da ESA OAB/PE; Fides Angélica Ommati, diretora geral da ESA OAB/PI; Antônio Sérgio Lopes, diretor da ESA OAB/PR; Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, diretor e Sérgio Ricardo de Oliveira, representrante da ESA OAB/RJ; Lúcia Brandão, representante da ESA OAB/RN; Hioran Souza Marques, presidente da Secional da OAB/RO; Alcides da Conceição Lima Filho, representante da ESA OAB/RR; Antônia Maria Rodrigues Freitas Iserhard, diretor da ESA OAB/RS; Márcio Luiz Fogaça Vicari, diretor da ESA OAB/SC; Antônio Sérgio Lopes, diretor da ESA OAB/PR.
O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, fez a abertura da programação. A solenidade inaugural contou, ainda, com a participação dos membros natos do Conselho Federal Marcelo Lavenère Machado e Reginaldo de Castro, do coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Marcelo Leonardo, do presidente da OAB/AM, Oldeney Sá Valente e do diretor-geral da ESA da OAB/SC, Márcio Fogaça Vicari.
Rubens Approbato, que falou sobre o tema “Aperfeiçoamento do Advogado – Meta Prioritária de Valorização Profissional”, lembrou que menos de 30% dos cursos de Direito têm obtido parecer favorável da OAB para sua criação, o que configura um quadro de deterioração e má qualificação do ensino jurídico que compromete a formação dos futuros operadores do Direito. À Ordem, por intermédio das ESAS, concluiu Rubens Approbato, cabe justamente o papel de oferecer aos advogados os instrumentos que lhes permitam uma permanente e eficiente capacitação.
Palestras seguidas de debates abordaram ainda os seguintes temas: “Política de Educação Continuada para a Advocacia – Filosofia e Conteúdo” (por Fides Angélica Ommati), Educação Continuada para a Advocacia – Integração dos Órgãos da OAB com as ESAs (por Marcelo Leonardo), “Programação de Cursos e Eventos – Aspectos Práticos (por Orieta Maria Porto Rabelo Machado) e “Marketing para dinamização das ESAs (por Jorge Pinho). Também foram realizados painéis, igualmente seguidos de debates. Houve, ainda, troca de experiências entre os representantes das ESAs.
Entre as recomendações aprovadas durante o evento, a de que o V Encontro de Dirigentes de ESAs seja realizado em abril do próximo ano em Maceió, paralelamente à reunião do CFOAB, em razão das comemorações pelo centenário de Pontes de Miranda.