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OAB: organização da Marcha vai a Peluso e Eliana em defesa do CNJ

quinta-feira, 13 de outubro de 2011 às 11h43

Brasília, 13/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13) que os organizadores da Marcha contra corrupção e a impunidade - integrada também por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Movimento Contra a Corrupção, além da OAB - vão manter audiências nos próximos dias com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e com a corregedora nacional de Justiça do CNJ, ministra Eliana Calmon. O objetivo é levar a ambos a deliberação da marcha realizada nesta quarta-feira(12) em Brasília, em favor do fortalecimento e defesa do CNJ.

Ophir Cavalcante destacou em entrevista que "o  CNJ é um valor da sociedade brasileira, possibilitando a transparência ao Judiciário e, sobretudo, a correção de desvios éticos de conduta". Ele ressaltou que "retirar do CNJ essa competência será muito ruim para a Justiça; pois isso a enfraquecerá e a levará a um tempo de trevas, no tocante à fiscalização das corregedorias locais e, sobretudo, de magistrados que não honram a sua investidura". Essas ponderações do movimento é que serão transmitidas ao presidente do CNJ e à corregedora nacional de Justiça durante as audiências.

Está em tramitação no STF ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a atribuição do CNJ para processar, julgar e punir juizes por desvios de conduta ou corrupção. O Conselho Federal da OAB ingressou como amicus curiae na causa e vai sustentar contra a tese da AMB, que também recebeu o repúdio da Marcha contra a corrupção e a impunidade nesta quarta-feira, quando milhares de pessoas - mobilizadas por dirigentes da OAB de diversas partes do país - empunharam faixas e cartazes em defesa do poder correicional do CNJ.

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