Gramado (RS), 02/07/2004 – O presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Atheniense, anunciou hoje (02) que, dentro de 60 dias, a Seccional da OAB do Rio Grande do Sul dará início à emissão de certificados eletrônicos por meio do sistema de Infra-estrutura de Chaves Públicas da entidade, o ICP-OAB. A partir da Chave Raiz da OAB, estão sendo criadas as assinaturas eletrônicas dos presidentes das Seccionais de todo o País e dos advogados inscritos na entidade, possibilitando a geração dos certificados digitais. Com eles, os advogados poderão praticar atos juridicamente válidos no meio eletrônico.

O anúncio foi feito durante reunião técnica realizada no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul. Além de colocar em prática a geração dos certificados digitais, a OAB-RS também implantará, no mesmo período, o serviço de e-mail gratuito para os advogados gaúchos.

Para Alexandre Atheniense, este é um exemplo concreto de que o Poder Judiciário e a OAB estão unindo esforços para implantar a certificação e avançar rumo ao processo eletrônico em todo o País. No encontro técnico, também foi instituído um grupo de trabalho encarregado de estudar formas de implantação de rotinas automatizadas de processos.

Além de Alexandre Atheniense, participaram da reunião o conselheiro da Comissão de Agilização Processual da OAB-RS, Mario Madureira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Rogério Gesta Leal; o diretor do TJ-RS, Eduardo Arruda; o diretor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Eduardo Antonini; e o diretor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), Paulo Pinto. Os advogados Gustavo Rocha e Volnei Guimarães também estiveram presentes.