Brasília, 04/10/2011 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante irá participar hoje (04), a partir das 14h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, de ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada amanhã (5) na comissão especial que analisa o tema. O relator da proposta é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que na semana passada, apresentou algumas mudanças em seu relatório, atendendo a emendas enviadas pelos partidos e entidades. Durante a fase de preparação do seu relatório o senador Fontana esteve na OAB onde foi recebido em audiência pelo presidente Ophir Cavalcante.

Em seu relatório, Fontana reduziu, por exemplo, de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar. Além disso, estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores atualmente, a legislação prevê 2º turno nas localidades com mais de 200 mil eleitores. Fontana ainda diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos.

Outra mudança prevista no relatório é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas. Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.