Brasília, 25/02/2011 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara os últimos detalhes do II Seminário de Educação Jurídica, que será realizado nos dias 31 de março e 1º de abril deste ano na sede do Jockey Clube do Rio de Janeiro. O evento, que terá como tema central "Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade", visa o debate de questões como a formação discente e docente, possibilitando o diálogo entre as instituições de ensino superior e os órgãos autorizadores e fiscalizadores da educação jurídica.

A programação inicial do II Seminário de Educação Jurídica está no endereço www.oab.org.br/iisemeducjur/default.htm, onde também está disponível o formulário para as inscrições. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fará a abertura do evento.

A seguir a íntegra da programação:

31 de março de 2011

08h - Sessão Solene de Abertura

Necessidades e expectativas da Educação Jurídica Brasileira.
Presidente do Conselho Federal da OAB - Ophir Cavalcante Junior;
Presidente da Secional da OAB/RJ - Wadih Nemer Damous Filho

Lançamento do Livro: Desafios rumo  à educação jurídica de excelência

8h30min/10h - Painel - Núcleo Docente Estruturante: exigência, formação, finalidade e índices alcançáveis

Expositor: Claudio Mendonça Braga (REMEC/SP)

Expositor: Ademar Pereira

Presidente de Mesa: Walter Carlos Seyfferth
Relator: membro da CEJ/OABRJ

10h15/11h45min - Painel - A efetivação e ampliação dos cursosacadêmicos e profissionalizantes na modalidade stricto sensu.

Expositor: Inácio José Feitosa Neto

Expositor: Eroulths Cortiano Junior (CNEJ)

Presidente de Mesa: Eduardo Albuquerque Rodriguez Diniz

Relator: membro da CEJ/OABRJ

14h/15h30min - Painel - Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vaga dos Cursos Jurídicos. Visão do MEC, do CNE/CES e da OAB/CNEJ.

Expositor MEC: Paulo Roberto Wollinger

Expositor OAB: Rodolfo Hans Geller

Presidente de Mesa: Sergio Sette Câmara

Relator: membro da CEJ/OABRJ

15h45min/17h15min - Painel - O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação.

Expositor CAPES: Gilberto Bercovici (UPM)

Expositor: Valério de Oliveira Mazzuoli (PUCSP)

Presidente de Mesa: João Mauricio Leitão Adeodato
Relator: membro da CEJ/OABRJ

01 de abril de 2011

8h30min/10h - Painel - Pesquisa Jurídica: necessidade e implementação na graduação?

Expositor: Joaquim Falcão (FGV)

Expositor: João Maurício Leitão Adeodato (CNEJ)

Presidente de Mesa: Presidente da CEJ/OABRJ
Relator: membro da CEJ/OABRJ

10h15min/11h45min - Painel - Sentido e alcance da necessidade social como critério para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vagas dos Cursos Jurídicos.

Expositor OAB/CNEJ: Marisvaldo Cortez Amado   

Presidente de Mesa: Álvaro Melo Filho

Relator: membro da CEJ/OABRJ

14h/15h30min - Painel - Expectativas do bacharelando e sua inserção profissional: Perfil do egresso.

Expositor: Adilson Gurgel de Castro

Expositor: Sergio Sette Câmara

Presidente de Mesa: Dinara de Arruda Oliveira

Relator: membro da CEJ/OABRJ

15h45min/17h15min - Painel - Projeto Político-Pedagógico dos cursos jurídicos: caracterização diferenciada e avaliação pela OAB.

Expositor: Regina Toledo Damião (UPM)

Expositor: Álvaro Melo Filho  (CNEJ)

Presidente de Mesa: Eroulths Cortiano Junior

Relator: membro da CEJ/OABRJ

17h15min/18h30min - Painel - Experiências na Educação Jurídica. Trabalhos apresentados pelas IES.

Instrução Normativa nº 1/2008 - Visão das IES a respeito de sua aplicabilidade - Painel de Debates com as IES.

Coordenador: Rodolfo Hans Geller (CNEJ)

18h30min - Leitura da Carta do Rio de Janeiro

Encerramento.