Brasília, 21/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, informou hoje (21) que oficiará o Ministério das Relações Exteriores para que identifique os beneficiários dos passaportes diplomáticos especiais, ou vermelhos, para que a entidade possa ingressar com medidas judiciais nessa área, visando a anulação daqueles que foram concedidos de forma irregular. "Nós não podemos ingressar ou intentar uma medida judicial sem dizer quem são os beneficiários, para que sejam anulados esses passaportes", disse Ophir. O Itamaraty anunciou apenas, em resposta a um requerimento da OAB de  janeiro último, que são cerca de 320 - mas não deu os nomes - os detentores de passaportes concedidos em caráter excepcional, ou "em função do interesse do País", durante o governo Lula.

"Para que a entidade possa tomar qualquer medida judicial ou para que o cidadão possa fazê-lo via ação popular, é preciso que o Itamaraty identifique quem foram as pessoas que receberam esses passaportes", reafirmou Ophir. Ele garantiu que após a resposta do Itamaraty - que terá quinze dias depois de receber o ofício, para respondê-lo - a OAB tomará a devida medida judicial. A polêmica em torno da concessão dos passaportes excepcionais surgiu após a saída do presidente Lula da Presidência da República, no início de janeiro, quando foi denunciado que seus filhos receberam o benefício no apagar das luzes daquele governo, mesmo não se enquadrando nas regras que regem a emissão desse documento.