Brasília, 01/02/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (01), no Diário Oficial da União (DOU), edital por meio do qual o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, convoca os candidatos à vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que tiveram suas inscrições deferidas, a comparecer à sessão destinada à formação da lista sêxtupla. A referida sessão, na qual os advogados serão argüidos, será realizada no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da OAB Nacional, em Brasília.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, na página 127. A vaga, destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, decorre da aposentadoria do desembargador Federal Valdemar Capeletti. O TRF-4 abrange os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A seguir a íntegra do edital:

"EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abrangendo os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em virtude da aposentadoria do Desembargador Federal Valdemar Capeletti.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos termos do art. 100, III, do Regulamento Geral c/c art. 1º, § 1º, e art. 9º, §§ 3º e 4º, do Provimento 102/2004-CFOAB (com a redação anterior à vigência do Provimento n. 139/2010-CFOAB e de acordo com o art. 2º deste), convoca sessão do Conselho Pleno, a ser realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze, a partir das nove horas, com prosseguimento no período vespertino, em seu plenário, no edifício-sede da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - 3º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, com a finalidade de escolher os candidatos que comporão a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abrangendo os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em virtude da aposentadoria do Desembargador Federal Valdemar Capeletti (Processo 2010.31.01242-01/CFOAB). Ficam convocados para a referida sessão pública, na qual serão arguidos, os seguintes advogados, cujos pedidos de inscrição foram deferidos pela Diretoria: Alberto Hindeburgo Fetter (OAB/RS 7.816), Jane Lucia Wilhelm Berwanger (OAB/RS n. 46.917), Josafá Antonio Lemes (OAB/PR n. 17.624 e OAB/SC 11.630-A), Jorge Vicente Silva (OAB/PR n. 14.987), Heitor Wensing Júnior (OAB/SC n. 9.898), Liliane Maria Busato Batista (OAB/PR n. 12.956), Oswaldo José Pedreira Horn (OAB/SC n. 1.203), Patrícia Trunfo Teixeira (OAB/RS n. 48.827), Pedro de Queiroz Córdova Santos (OAB/SC 13.903 e OAB/AM A730) e Rogerio Favreto (OAB/RS n. 26.867). Os advogados Wilson Luiz Darienzo Quinteiro (OAB/PR n. 20.424), cujo pedido de inscrição foi indeferido pela Diretoria do Conselho Federal, e Rogério Silva Portanova (OAB/SC 4.661-B), cujo pedido de inscrição foi indeferido pelo Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina, ficam notificados para o julgamento dos recursos que eventualmente interpuserem, que ocorrerá, sob a relatoria do Conselheiro Federal José Norberto Lopes Campelo (PI), na sessão ora convocada, para a qual, considerando-se a hipótese de seus provimentos, ficam também convocados, para serem arguídos em sessão pública, de acordo com o §§ 3º e 4º do art. 9º do provimento citado. Ficam notificados, ainda, as partes e os interessados do processo abaixo especificado, incluído na pauta de julgamento da referida sessão: ORDEM DO DIA - RECURSO 2010.08.08415-05. Assunto: Recurso. Inscrição. Processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abrangendo os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em virtude da aposentadoria do Desembargador Federal Valdemar Capeletti. Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, Processo 281.295/2010-OAB/RS. Ofício n. 0267/2010-COM (OAB/RS). Protocolo 2010.08.08415-05/CFOAB. Recorrente: Luiz Mario Bratti (OAB/SC n. 3.971). Recorrido: Rogerio Favreto (OAB/RS n. 26.867). Relator: Conselheiro Federal José Norberto Lopes Campelo (PI).

Brasília, 31 de janeiro de 2011.

Ophir Cavalcante Junior

Presidente do Conselho Federal da OAB