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Ministra Eliana Calmon faz visita ao Pleno do Conselho Federal da OAB

terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 12h21

Brasília, 07/12/2010 - A corregedora nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou hoje (07) que o processo eletrônico no Poder Judiciário "precisa ser implantado de forma gradual no País, necessitando de um período de transição, pois não pode ser imposto de uma hora para a outra". A afirmação foi feita em visita ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sua última sessão plenária do ano, quando fez um balanço dos dois primeiros meses de gestão à frente da Corregedoria. Recebida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, toda a diretoria e o Pleno da entidade, a ministra disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, de só aceitar impetração de habeas corpus por meio eletrônico, recusando aqueles apresentados por meios físicos, "demonstra que o STF envelheceu". A ministra alertou para o risco de subordinação dos magistrados aos técnicos, diante da aceleração do processo virtual na Justiça.

Por cerca de uma hora e meia, a corregedora nacional de Justiça do CNJ expôs seus projetos e  metas de trabalho à frente do órgão de controle externo da Justiça, ressaltando que tem concentrado sua atuação no combate à corrupção e à lentidão do Poder Judiciário. Eliana Calmon enfatizou a importância da colaboração não só da magistratura como também da advocacia para o êxito de seu trabalho, e criticou os magistrados que não recebem advogados para entrega de memorial ou observações sobre seus processos, tachando tal comportamento de "um horror que ainda persiste". Durante a visita, a ministra ouviu sugestões e respondeu a diversas indagações dos conselheiros federais, que a aplaudiram de pé ao final de sua exposição. Foi a primeira participação da corregedora nacional de Justiça ao Pleno do Conselho Federal da OAB. No dia 31 de agosto, às vésperas de assumir o cargo no CNJ, ela visitou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da entidade.

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