Brasília, 03/06/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, destacou hoje (03) as “condições ímpares” que deve ter o ministro Nelson Jobim para fazer, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, uma gestão voltada não apenas para o tecnicismo da magistratura, mas principalmente para atender os anseios da sociedade brasileira. “A carreira política do ministro lhe dá uma sensibilidade diferente do magistrado que apenas atuou no âmbito da magistratura”, afirmou Busato. “Essa experiência maior torna a pessoa preparada para ter uma visão mais social da aplicação do Direito e é interessante ter na administração da Justiça uma pessoa com essas características".

Busato participará da solenidade oficial de posse do ministro Nelson Jobim, que será realizada às 16h de hoje em sessão plenária na sede do STF. Busato disse que é boa a expectativa entre os operadores de Direito diante da posse do ministro Nelson Jobim na Presidência da principal Corte do País e que espera maior celeridade no julgamento dos processos entregues aos tribunais superiores, especialmente da Ação Direta de Inconstitucionalidade que impede o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) de ter vigência plena.

Veja, a seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB à Rádio Nacional:

P - Qual a expectativa dos operadores de Direito neste momento, em que o ministro Nelson Jobim assumirá a Presidência da Suprema Corte?
R - A expectativa é muito boa, tendo em vista as características de Nelson Jobim. Ele foi um dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil, foi um advogado militante, posteriormente foi um deputado de proa dentro do Congresso e ministro da Justiça. Trafegou, afinal de contas, pelos Três Poderes. Isso lhe dá condições ímpares de fazer uma gestão voltada não só para o tecnicismo da magistratura, mas também para atender os anseios da sociedade brasileira com relação àquele que presidirá um dos Poderes da República.

P - O fato de Nelson Jobim ter militado praticamente durante toda a vida pública na política influencia, de alguma forma, seu cargo como presidente do Supremo Tribunal Federal?
R - Eu acredito que sim porque, evidentemente, a carreira política do ministro lhe dá uma sensibilidade diferente do magistrado que apenas atuou no âmbito da magistratura. Essa experiência maior torna a pessoa preparada para ter uma visão mais social da aplicação do Direito e é interessante ter na administração da Justiça uma pessoa com essas características. Isso o diferencia e torna esse mandato um dos momentos mais interessantes para a sociedade brasileira. Talvez seja a posse de um presidente do STF que mais chama a atenção da população do Brasil.

P - O que o senhor, como presidente do Conselho Federal da OAB, espera da atuação do novo presidente do STF?
R - Esperamos principalmente que seja julgada a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que impede o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) de ter plena vigência. Estamos comemorando dez anos do nosso Estatuto e há nove anos temos um processo relativo à profissão do advogado pendente de julgamento dentro do Supremo Tribunal Federal. Esperamos que, com essa nova administração, haja celeridade no julgamento desse processo, que é emblemático para nós. Em decorrência disso, esperamos que haja rapidez no julgamento dos processos entregues aos tribunais superiores desse País, principalmente no STF.

P - O senhor será uma das autoridades que fará discurso na posse. O senhor já tem a linha do discurso por meio do qual vai se expressar nessa solenidade?
R - O discurso está pronto e ele segue a tradição da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB é uma entidade que faz um contraponto aos Poderes da República, é sempre crítica e acaba por mostrar às autoridades o que a sociedade anseia. E esse discurso no Supremo é muito emblemático porque é o discurso em que a sociedade brasileira, por meio do presidente da OAB, fala aos presidentes dos Três Poderes. É uma oportunidade ímpar nesse sentido, para a sociedade dizer aquilo que pensa ao presidente da República, ao presidente do Supremo e aos presidentes da Câmara e do Senado, que estarão presentes na solenidade.

P - O senhor poderia dizer que esse discurso será justamente o pensamento da maioria da sociedade brasileira?
R - Acredito que sim porque fizemos uma análise dos fatos que estão ocorrendo no País. Por força do cargo tenho estado em todos os pontos do Brasil, tenho viajado muito por este País visitando os advogados brasileiros e sabemos bem aquilo que é anseio do brasileiro. Conhecemos seus aplausos e também suas frustrações com relação ao que está acontecendo neste País.