Reforma política: presidente do TSE diz que seminário apresentará "embrião"
Brasília, 17/11/2010 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu as eleições gerais de outubro último, conduziu hoje (17) o primeiro painel do seminário "Reforma política - um projeto para o Brasil" promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que o fazia com a consciência de que desse evento "deve sair um embrião de rorma política para o debate no País". Ele assinalou que "o Brasil, hoje, não tem mais qualquer problema do ponto de vista operacional na realização de pleitos, como o que recentemente envolveu 136 milhões de eleitores, mas precisa avançar no que diz respeito a aspectos estruturais, como a reforma política".
"Saímos de uma eleição em que demos um exemplo para o mundo, num país continental como o nosso, que acaba de realizar uma eleição absolutamente pacífica, uma festa cívica e de congraçamento popular em que, apenas uma hora após o fechamento das urnas já tínhamos o resultado, e no dia seguinte o País acordou absolutamente pacificado", disse Ricardo Lewandowski, que é ministro do Supremo Tribunal Federal. "Então, do ponto de vista operacional, nós sabemos fazer as eleições e não temos maiores problemas. Mas chegou o momento de avançarmos um pouco mais nos aspectos estruturais".
O painel presidido por Lewandowski versou sobre sistema de governo, dividido em dois temas: Semipresidencialismo como mecanismo de atenuação da hegemonia presidencial no Brasil e Reeleição e prazo de mandato do presidente da República. Participaram das discussões o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), os cientistas políticos Angelina Figueiredo e Gaudêncio Torquato e os juristas Luis Roberto Barroso (relator do seminário ) e Walter Costa Porto.