Brasília, 22/10/2010 - As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cinco Estados e a do Distrito Federal estão recebendo a visita de advogados da Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O intercâmbio é parte do II Programa de Capacitação e Estágio Profissional para jovens advogados da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

O programa beneficia quatro advogados de cada um desses países e consiste na realização de estágio profissional em escritórios de advocacia, além de cursos, palestras e viagem a Brasília para conhecer os tribunais superiores e o funcionamento do Judiciário brasileiro. O objetivo é estreitar as relações sócio-culturais, econômicas e de cooperação jurídica não somente entre a OAB e os advogados visitantes, mas também entre os países e suas instituições públicas ou privadas.

O intercâmbio de experiências entre os países é outro ponto importante do programa. No dia 26 de novembro, por exemplo, os advogados da Guiné-Bissau, que visitam a Seccional da OAB do Distrito Federal, ministrarão palestras sobre a Organização do Sistema Judiciário Guineense (às 9h30), a problemática da Assistência Judiciário naquele país (às 10h), Arbitragem (às 10h30) e sobre o regime de bens de casamento face à realidade de Guiné-Bissau (11h). Todas as palestras serão realizadas no auditório da OAB-DF.

Além dos advogados guineenses, que visitam o DF, as programações com os jovens advogados estão sendo realizadas nas Seccionais de Goiás (para advogados vindos de Angola); Paraná (para advogados de Cabo Verde); Pará (para advogados de Moçambique); Sergipe (para advogados oriundos de São Tomé e Príncipe); e Rio de Janeiro (para advogados vindos do Timor Leste).