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OAB-RJ: CNJ acertou ao afastar corregedor suspeito de favorecer lobista

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 às 15h04

Rio de Janeiro, 27/01/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (27) que foi correta a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em votação unânime, afastou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, e abriu processo administrativo disciplinar para investigar a suspeita de que ele, no exercício das funções, favoreceu o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo. Wadih Damous ressaltou que é papel do CNJ exercer a fiscalização sobre a conduta ético, moral e administrativa da magistratura.

"Em um primeiro exame, o Conselho entendeu haver sérios indícios de conduta irregular por parte do corregedor do TJ do Rio. Assim sendo, a decisão que afasta o corregedor é correta já que ele exerce funções que o tornam incompatível para o exercício do cargo", analisou. O presidente da OAB-RJ ressaltou que a decisão tomada pelo CNJ não é definitiva, pois foi tomada em caráter cautelar, e que deve ser assegurado ao desembargador afastado o amplo direito de defesa para que tente provar sua inocência.

Em seu voto, o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, sustentou que Wider teria ferido os princípios da imparcialidade, da impessoalidade e da lealdade institucional quando nomeou dois advogados do escritório de Raschkovsky para cartórios do Rio e de São Gonçalo. Com a decisão, Wider fica também afastado das funções de desembargador em Câmara Cível. Os processos que estavam sob sua relatoria serão imediatamente redistribuídos para outros desembargadores.

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