Brasília, 19/04/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, disse há pouco que a entidade acompanha com preocupação a rebelião dos presos na Penitenciária Urso Branco, em Rondônia, que já fez vítimas fatais entre os próprios amotinados, inclusive com um sendo decapitado e outro esquartejado. “A rebelião mostra o clima altamente danoso que impera nos presídios brasileiros e denota o estado de espírito que reina dentro daquela penitenciária e o acirramento de ânimos existente”, afirmou Busato, dizendo que espera por uma solução negociada do conflito.

Ele mantém contato permanente com o presidente da Seccional da OAB de Rondônia, Orestes Muniz, que acompanha a situação e se encontra reunido no momento com o governador do Estado, Ivo Cassol. O presidente da OAB-RO - que protestou veementemente contra a forma como o governo do Estado estava conduzindo o problema - participa da reunião juntamente com magistrados, autoridades eclesiásticas e do Ministério Público. A comissão pediu ao governador que reabrisse o diálogo com os presos, no que foi atendida. O governador determinou ao secretário de Segurança Pública estadual que conduza as negociações.

Para Busato, algumas das reivindicações dos amotinados são razoáveis, como as visitas de familiares, o cumprimento de penas em locais mais próximos da origem do preso, atendimento médico e odontológico e oferta de cursos profissionalizantes. “Atualmente, há 1200 presos naquele estabelecimento, com 173 reféns e a OAB teme pela segurança dessas pessoas, que estavam visitando o presídio e são parentes dos presos guardados pelo Estado”, disse.

O presidente nacional da OAB voltou a defender uma política de segurança que modifique “o clima de insegurança das penitenciárias”. Ele reiterou que o modo como foram decapitados e esquartejados dois presos “demonstra o estado de espírito que impera não só em Rondônia, mas em todas as prisões brasileiras, um estado de coisas que precisa ser alterado com uma política séria de segurança pública”.