Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá às 18h da próxima quarta-feira (07) a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, que será realizada em Belém (PA), sob o tema "Os Direitos Humanos desafiando o Século XXI". Da abertura, também participarão todos os diretores do Conselho Federal da OAB, a presidente da Seccional da OAB do Pará, Angela Salles, e a governadora do Pará, Ana Júlia de Vasconcelos Carepa.

A seguir a íntegra da programação:

07/10

18h Sessão Solene de Abertura

Angela Sales - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Pará

Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará

Cezar Britto - Presidente Nacional da OAB

20h CONFERÊNCIA MAGNA - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI

Conferencista: Ministro Paulo de Tarso Vannuchi - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (DF)

DIA 08/10

09h Conferência: Direitos Humanos em Tempo de Crise

Presidente de Mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen (PA)

Conferencista: Beinusz Szmukler (Argentina)

10h Mesas Temáticas

1º Tema - Direito ao Desenvolvimento - Políticas para Eliminação da Pobreza e da Miséria

Presidente de Mesa: Romany Roland Cansanção Mota (AL)

Relatora: Patrícia Anunciação das Chagas (PA)

Expositores: Martin Hopenhayn (Chile); Dom Mauro Morelli (SP); Carlos Lessa (RJ)

2º. Tema - Dívida Externa e seu Impacto nos Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Geraldo Escobar (MS)

Relator: Thiago Andrade da Silva (PA)

Expositores: Miriam Ayala Silva (Equador); Maria Lucia Fatorelli (DF); Ministro Joelson Dias (DF)

3º. Tema - A Construção da Cidadania Feminina - Mulheres no Poder

Presidente de Mesa: Anamaria Stilianidi

Relatora: Maria Eli Fonseca Benzecry (PA)

Expositores: Cléa Carpi da Rocha (RS); Maria José de Figueiredo Cavalcanti (DF); Herilda Balduino de Sousa (DF)

12h Almoço

14h Tribuna Livre

Coordenadores: Dalio Zippin Filho (DF); Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PR)

14h30 Conferência: A Dignidade da Pessoa Humana e a Concretização dos Direitos Fundamentais

Presidente de Mesa: Angela Serra Sales (PA)

Conferencista: Luiz Roberto Barroso (DF)

15h Mesas Temáticas

1º Tema - Segurança Pública e Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Percílio de Sousa Lima Neto (DF)

Relator: José Felipe de Paula Bastos Júnior (PA)

Expositores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR); Roberto de Figueiredo Caldas (DF); Vera Tavares (PA)

2º Tema - A Cultura da Paz e Educação em Direitos Humanos

Presidente de Mesa: José Otávio Monteiro (PA)

Relator: André Serrão (PA)

Expositores: Sérgio Muylaert (DF); Luiz Antônio Camargo de Melo (DF); Renato Zerbini Ribeiro Leão (DF)

3º Tema - Direito do Trabalho na Crise do Capitalismo - Trabalho Escravo

Presidente de Mesa: Evaldo Pinto (PA)

Relator: Kleverson Rocha (PA)

Expositores: Ministro Luciano Castilho (DF); Luiz Carlos Moro (SP); Ophir Cavalcante Júnior (PA)

DIA 09/10

08h30 Conferência: Direitos Humanos e Soberania

Presidente de Mesa: Luiz Alberto Rocha (PA)

Conferencista: Marcus Faro de Castro (DF)

09h30 Conferência: Justiça Penal e Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Valena Jacob Mesquita (PA)

Conferencista: Lola Aniyar de Castro (Venezuela)

10h30 Mesas Temáticas

1º Tema - Violência e Tortura

Presidente de Mesa: Agesandro da Costa Pereira (ES)

Relator: Fernando Gurjão Sampaio Neto (PA)

Expositores: Deputado Pedro Wilson (DF); Roberta Duboc Pedrinha (RJ); Berto Curvo (MS); Egydio Sales Filho (PA)

2º Tema - Os Meios de Comunicação e os Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Maria Cristina Carvalho (PA)

Relatora: Luanna Tomaz (PA)

Expositores: Eugênio Bucci (SP); Ruy Fabiano (DF); Washington Araújo (DF)

3º Tema - Os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

Presidente de Mesa: Marcos Antonio Paiva Colares (CE)

Relatora: Ana Celina Hamoy (PA)

Expositores: Maurício Correa de Melo (DF); Reti Jane Pepolier (SC); Mario Volpi (DF)

12h30 Almoço

14h Tribuna Livre

Coordenadores: Dalio Zippin Filho (PR); Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI)

14h30 Conferência: Direitos Humanos e Governabilidade

Presidente de Mesa: Walmir Moura Brelaz (PA)

Conferencista: Renato Lessa (RJ)

15h30 Mesas Temáticas

1º Tema - Sistema Penitenciário - Estado Delinqüente e Estado Policial

Presidente de Mesa: Helio Abozaglo Elias (RR)

Relator: Marco Apolo Leão (PA)

Expositores: Cândido Furtado Maia Neto (PR); João Luiz Duboc Pinaud (RJ); Alberto Zacharias Toron (SP)

2º Tema - Grupos Vulneráveis, Discriminação Social e Política - Racismo, Xenofobia

Presidente de Mesa: Reinaldo Pereira e Silva (SC)

Relatora: Elcia Betânia Souza Silva (PA)

Expositores: Edson Cardoso (DF); Azelene Kring Kaingang (SC); Marcos Apurinã (AM)

17h30 Leitura da Carta de Belém

Ophir Cavalcante Junior (PA)

Sessão Solene de Encerramento

Presidente de Mesa: Agesandro da Costa Pereira (ES)

Pronunciamento: Cezar Britto (DF); Ophir Cavalcante Junior (PA)