Cuiabá (MT), 26/01/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, participou hoje (26) de umareunião no Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus (AM), com a finalidade de debater umasolução definitiva para o impasse sobre os limites territoriais entre o Pará e Mato Grosso. Por conta da indefinição, títulos de terras na região são expedidos pelos institutos dos dois Estados. Essa situação, de acordo com OAB-MT, tem sido um dos motivosdatensão agrária no noroeste de Mato Grosso e no sul do Pará.

"Sem resolver essa situação, não há como se pensar em resolver o problema fundiário. A definição da divisa é o ponto de partida", frisou Faiad. O dirigente da OAB-MT acrescentou que a Ordem defende a realização de uma audiência pública em Cuiabá reunindo parlamentares e representantes de órgãos públicos e governamentais com a finalidade de discutir formas de agilizar o processo.

O litígio entre Mato Grosso e Pará começou em 1952, quando o marechal Cândido Rondon contestou os limites da divisão entre os dois Estados e fez um novo mapa, no qual a divisa situava-se a partir do Salto das Sete Quedas, localizado à margem direita do Rio São Manuel (hoje Teles Pires) até a margem esquerda do Rio Araguaia. A confusão remonta ao ano de 1922, quando o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, atual IBGE, fez uma carta, na qual considerou como Extremo-Oeste-Divisa a Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas.

O resultado da troca dos nomes dos acidentes geográficos é que Mato Grosso teve parte do seu território indevidamente incorporado ao Estado do Pará. Já em 1900, durante uma assembléia no Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso promulgaram a convenção dos limites entre os dois Estados como sendo no Salto das Sete Quedas. Só que, na hora de fazer o mapa, o Clube de Engenharia cometeu o erro.