São Luís (MA), 12/11/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), José Caldas Gois, condenou hoje (12) a postura do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio Junior, que, se esquivando de um debate franco sobre os graves problemas que emperram a Justiça maranhense, preferiu assumir um posicionamento incompatível com o cargo que ocupa, de simplesmente negar a ocorrência dos problemas denunciados pela OAB/MA, todos amplamente documentados pela entidade.

"Repudiamos a atitude desrespeitosa com a OAB/MA por parte do presidente da Associação dos Magistrados, de quem sempre esperamos uma conduta equilibrada na discussão das questões de interesse dos jurisdicionados, advogados, juízes e da Justiça", ressaltou Caldas Gois.

Para o presidente da OAB/MA, a simples negativa da ocorrência de fatos notórios não ajudará na superação desses problemas. "Para verificar a baixa produtividade dos nossos juízes, a OAB (Conselho Federal e Seccional do Maranhão) buscou os dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça referentes ao ano 2006, que apontaram que os juízes estaduais maranhenses possuem a segunda pior produtividade dentre todos os juízes estaduais, julgando em média 261 processos por ano, quando a média nacional dos juízes estaduais é de 1.149 processos julgados a cada ano".

"Nem se diga que a baixa produtividade dos juízes maranhenses decorre da ausência de processos, vez que em 2006 foram ajuizados 98.360 novos processos, mas foram julgados apenas 40.289 processos. Ou seja, a justiça estadual do Maranhão atendeu apenas 41% da demanda apresentada pela sociedade. Ao final daquele ano existiam em tramitação na Justiça Estadual maranhense 217.856 processos, que, se mantido o volume de julgamentos daquele ano, levariam 5,5 anos para serem julgados. Isso se não fossem iniciados diariamente novos processos", frisou Caldas Gois.

A baixa produtividade dos magistrados maranhenses levou o CNJ a realizar no mês de outubro desse ano inspeção nas Varas da capital e do interior, assim como no próprio Tribunal de Justiça, para apurar as causas desse grave problema. No dia 20 deste mês será realizada uma audiência pública para debater esses problemas, oportunidade em que a OAB/MA renovará sua denúncia, pois entende que a morosidade da justiça estadual do Maranhão atenta contra o princípio constitucional da razoável duração do processo.

"O judiciário estadual maranhense não vai ser aperfeiçoado sem uma discussão clara e transparente dos seus problemas. Críticas e defesas genéricas não contribuem para a melhoria da Justiça, e é por isso que a OAB/MA disponibiliza em seu site na Internet diagnósticos realizados a partir dos dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça sobre toda a Justiça no Maranhão", afirmou o presidente da OAB/MA.

Em relação a ausência de magistrados em algumas comarcas do interior do Estado, Caldas Gois explicou que a OAB/MA não fez uma acusação genérica, e sim encaminhou representação formal à direção do Tribunal de Justiça apontando casos específicos informados pelas subseções da entidade, e que se encontram sob apuração. Essa ausência - ressalta Caldas Gois - é constatada pela sociedade com facilidade. "Do mesmo modo, em relação aos juízes da capital qualquer cidadão pode visitar o fórum da capital no período da tarde que encontrará poucos juízes nesse expediente. Para dirigir qualquer dúvida a OAB/MA convida o Presidente da AMMA para visitar o fórum de São Luís em qualquer dia da semana a fim de constatar a ausência da maioria dos seus colegas".

O presidente da OAB/MA disse que a instituição lamenta ainda que o Presidente da Associação dos Magistrados desconheça que o Exame de Ordem Nacional da OAB permite a participação de pessoas com necessidades especiais.

"Da mesma forma, é notória a ação da OAB/MA na defesa da Constituição e em busca da profissionalização do judiciário estadual, seja através de manifestações públicas à direção do Tribunal de Justiça ou de requerimentos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, alguns inclusive em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão", frisou.

"A OAB/MA espera que a Associação dos Magistrados reconheça a percepção que a sociedade maranhense tem sobre o funcionamento moroso da Justiça Estadual, participando do debate que realmente interessa aos maranhenses: o que pode ser feito para melhorar o funcionamento da Justiça?"