Natal (RN), 12/11/2008 - Íntegra do discurso do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, Paulo Teixeira, durante a sessão solene de abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados, que acontece no Centro de Convenções de Natal:

"A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada pelo Decreto nº. 19.408, de 18 de novembro de 1930.

Com a criação da OAB, o Instituto dos Advogados Brasileiros, que já existia desde 31 de agosto de 1843, ficou apenas com a finalidade de promover a cultura e a ciência do Direito entre os advogados, enquanto a OAB, com a aprovação do Dec. nº 20.784, de 14 de dezembro de 1931, ficou legitimada para reger os destinos dos advogados brasileiros.

A primeira Conferência no Estado do Rio de Janeiro. Desde a primeira, realizada há aproximadamente 50 anos, a OAB tem se preocupado com os destinos da nacionalidade, discutindo-se interesses da sociedade brasileira.

Para os advogados, a Conferência, em particular, é um momento crucial na luta incessante pela defesa das prerrogativas e da valorização profissional. Por sua vez, os temas vão muito mais além do interesse corporativo,

A matéria encontra-se disciplinada no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu Capítulo IX, artigos 145 a 149, disciplina o funcionamento das Conferencias.

Expressa o artigo 145 ‘A Conferencia Nacional dos Advogados é órgão consultivo máximo do Conselho Federal, reunindo-se trienalmente, no segundo ano do mandato, tendo por objetivo o estudo e o debate das questões e problemas que digam respeito às finalidades da OAB e ao congraçamento dos advogados''.

As Conferências Nacionais da OAB representaram um novo ciclo na história das relações sociais de classe. Aproximando as Seções e o Conselho Federal numa assembléia sem distinções nem graus de jurisdição ou hierarquia, proporcionaram à Ordem, como federação, um sentido de comunicação e solidariedade capaz de revitalizar a compreensão recíproca e de manter a unidade orgânica, sem prejuízo das distinções específicas impostas pela natureza dos problemas e peculiaridades regionais.

As Conferências foram idealizadas por Nehemias Gueiros com o intuito de criar um espaço de reflexão relativo às questões que envolvem a profissão de advogado, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com os problemas que se destacam no cenário político-social do País. Representam um dos principais instrumentos que viabilizam a participação da Ordem no processo de democratização nacional.

A primeira ocorreu em 1958. Ao longo de 50 anos, foram vinte Conferências Nacionais realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Na sessão do Conselho Federal, foi escolhido o Estado do Rio Grande do Norte, para ser a sede da XX Conferencia Nacional. Disputaram os Estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte.

Foi uma disputa apertada, porém ética. Aos presidentes Omar e Helio, uma palavra de agradecimento especial.

Foi uma disputa apertada, porém ética. Aos presidentes Omar e Helio, uma palavra de agradecimento especial.

Dezenove foram as Conferências realizadas.

- I Conferência: Rio de Janeiro, agosto de 1958 - Presidente: Nehemias Gueiros
- II Conferência: São Paulo, agosto de 1960 - Presidente: José Eduardo do Prado Kelly
- III Conferência - Recife, dezembro de 1968 - Presidente: Samuel Vital Duarte
- IV Conferência: São Paulo, outubro de 1970 - Presidente: Laudo de Almeida Camargo
- V Conferência: Rio de Janeiro, agosto de 1974 - Presidente: José Ribeiro de Castro Filho
- VI Conferência: Salvador, outubro de 1976 - Presidente: Caio Mario da Silva Pereira
- VII Conferência: Curitiba, maio de 1978 - Presidente: Raymundo Faoro
- VIII Conferência: Manaus, maio de 1980 - Presidente: Eduardo Seabra Fagundes
- IX Conferência: Florianópolis, maio de 1982 - Presidente: José Bernardo Cabral
- X Conferência: Recife, set/out de 1984 - Presidente: Mário Sérgio Duarte Garcia
- XI Conferência: Belém, agosto de 1986 - Presidente: Hermann Assis Baeta
- XII Conferência: Porto Alegre, outubro de 1988 - Presidente: Márcio Thomaz Bastos
- XIII Conferência: Belo Horizonte, setembro de 1990 - Presidente: Ophir Filgueiras Cavalcante
- XIV Conferência: Vitória, setembro de 1992 - Presidente: Marcelo Lavenère Machado
- XV Conferência: Foz do Iguaçu, setembro de 1994 - Presidente: José Roberto Batochio
- XVI Conferência: Fortaleza, setembro de 1996 - Presidente: Ernando Uchoa Lima
- XVII Conferência: Rio de Janeiro, ago/set de 1999 - Presidente: Reginaldo Oscar de Castro
- XVIII Conferência: Salvador, novembro de 2002 - Presidente: Rubens Approbato Machado
- XIX Conferência: Florianópolis, setembro de 2005 - Presidente: Roberto Antonio Busato

A XX, será realizada em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2008, no período compreendido entre 11 e 15 de novembro, sob a Presidência do Conselheiro Federal César Brito..

No dia 05 de março de 1932, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, realizou-se a primeira reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte. Foi uma reunião preparatória na qual compareceram os advogados Doutores Francisco Ivo Cavalcante, Presidente, Paulo Pinheiro de Medeiros, Secretário, Manoel Varella de Albuquerque, Tesoureiro e Bruno Pereira de Xavier Montenegro, Vogais.

Decidiu-se, na oportunidade, publicar um edital de convocação aos advogados provisionados e solicitadores para que os mesmos requeressem a sua inscrição na ordem. Os historiadores da época, no entanto, registram que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte só foi efetivamente criada em 22 de outubro de 1932, sendo, portanto, a sétima seccional criada no Brasil.

A sua diretoria provisória ficou assim constituída: Presidente, Francisco Ivo Cavalcante, Secretário, Paulo Pinheiro de Viveiros e Tesoureiro, Manoel Varella de Albuquerque.

A Ordem dos Advogados do Brasil, na XX Conferência terá dois patronos. Um escolhido pelo Conselho Federal, o Dr. Miguel Seabra Fagundes, e pelo Conselho Seccional, o Dr. Francisco Ivo Cavalcanti.

Debater é esse essencial, mas o nosso papel também é apresentar idéias, propor sugestões, é ajudar o Brasil a pensar."