São Luis (MA), 13/10/2008 - O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas Gois, garantiu aoConselho Nacional de Justiça (CNJ) o apoio da instituição ao Mutirão Carcerário que será realizado entre os dias 21 e 24 deste mês nos presídios de São Luís. "O mutirão é uma iniciativa louvável do CNJ, uma vez que vem minimizar os problemas do sistema carcerário do Estado, que são graves e precisam de soluções imediatas", afirmou.

O mutirão vai abranger presos das oito penitenciárias, com sentenças definitivas para exame debenefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes. Também será analisada a situação dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, em São Luis, principalmente dos que estão no local há seis meses sem tramitação nos respectivos processos.

O Maranhão é segundo Estado a participar do projeto de mutirões carcerários, lançado no final de agosto peloConselho Nacional de Justiça.O Maranhão é considerado um dos Estados onde a situação carcerária é mais grave. A superlotação é superior a 100%, segundo dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, desenvolvida na Câmara Federal. São 5.258 presos no Estado para apenas 1.716 vagas.

Durante visita à unidade prisional de Pedrinhas, nos preparativos do mutirão, membros do CNJ constataram total estado de degradação e falta de higiene. Na penitenciária, com capacidade para aproximadamente 400 vagas, há 650 presos.