Brasília, 15/09/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará hoje eamanhã (15 e 16) II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça", em que se debaterá o mecanismo constitucional de escolha de membros de tribunais entre os advogados. Mais de 250 magistrados foram convidados a debater, com a advocacia, esse mecanismo. Os trabalhos, que serão transmitidos ao vivo por videoconferência, serão conduzidos pela secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, Cléa Carpi da Rocha. A abertura do seminário será às 19h pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Os painéis que integram a programação terão início às 9h de amanhã, na sede da entidade, em Brasília.

As conclusões do evento serão encaminhadas tanto para exame do plenário do Conselho Federal da OAB quanto para leitura na XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada de 11 a 15 de novembro deste ano, na cidade de Natal (RN). Participaram das reuniões preparatórias para o seminário magistrados como os ministros Flávio Flores da Cunha Bierrenbach e Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Peçanha Martins, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Milton Nobre e o conselheiro federal da entidade por Alagoas, o advogado Felipe Sarmento.

No II Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, OAB, parlamentares, juristas, membros do Quinto e magistrados tratarão de temas como a "a Imprescritibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais", "Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB" e o "Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto".

A seguir a íntegra da programação do seminário:

15/9/2008 - segunda-feira

19:00 Cerimônia de Abertura
Palestra: Presidente da OAB, Cezar Britto
Coquetel de abertura.

16/9/2008 - terça-feira

9:00 - 1º Painel: A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais
Presidente: Membro Honorário Vitalício - Roberto Antonio Busato.
1 º Expositor: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - STF.
2º Expositor: Advogado Celso Antonio Bandeira de Melo.
3º Expositor: Ministra Cristina Peduzzi - TST.

11:00 - 2º Painel: O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto.
Presidente: Ministro Flávio Bierrenbach - STM.
1º Expositor: Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho - OAB/CE.
2º Expositor: Ministro João Otávio Noronha - STJ.

13:00 - almoço

14:30 - 3º Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB.
Presidente: Ministro Francisco Peçanha Martins - STJ.
1º Expositor: Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence - STF.
2º Expositor: Desembargador Milton Nobre - TJPA.
3º Expositor: Advogado Fernando Krieg da Fonseca.

16:30 - 4º Painel: Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional.
Presidente: Estefânia Viveiros - Presidente da OAB/DF.
1º Expositor: Conselheiro Federal Marcus Vinicius F. Coelho - OAB/PI.
2º Expositor: Advogado Luiz Piauhylino.

18:00 - Encerramento: Apresentação da Carta de Brasília.