Direitos Humanos da OAB-AM condena agressões a detentas em Manaus
Manaus (AM), 09/07/2008 - Pelo menos quinze detentas do regime provisório da ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no km 8, da BR-174 (Manaus - Boa Vista), teriam sido agredidas por policiais militares na última sexta-feira à noite, durante a contenção de um princípio de motim no local. O caso foi identificado nesta terça-feira durante uma visita à prisão feminina do Compaj feitas por integrantes da Comissão dos Direitos Humanos, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM), após denúncias de familiares das vítimas de que as internas estariam sendo submetidas a castigos físicos.
"Não apoiamos o ato rebelde praticado pelas detentas, de depredar o patrimônio público, mas é condenável o ato praticado pelos policiais militares que agiram com excessos e truculência", declarou o vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Glenn Wilde Freitas. Ele esteve no local, onde conversou com algumas da presidiárias agredidas. Segundo ele, a informação inicial que chegou à Comissão aos Direitos Humanos da OAB dava conta de que as presas estariam revoltadas com a qualidade da comida servida no lugar, e que a mesma geralmente seria estragada. Entretanto, salienta Freitas, nenhuma irregularidade foi verificada na alimentação das presidiárias. "O que constatamos foi a agressão praticada pela polícia", disse.
Conforme Freitas, os relatos das internas dão conta de que, durante a ação dos militares, uma das rebeladas teria sido colocada fora da cela para travar luta corporal com uma policial militar. A detenta, que não teve o nome revelado, foi submetida a exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML), na Cidade Nova, Zona Norte.
Ainda segundo Freitas, as agressões, além de terem sido comunicadas à diretora da Penitenciária Feminina, Suely Borges de Oliveira, também serão levadas ao conhecimento do comandante geral da PM, coronel Dan Câmara, para que as medidas cabíveis sejam adotadas. "Iremos pedir a remoção deste grupo de policiais daqui da cadeia, para que não haja retaliações às internas", destaca Suely.