Vitória (ES), 05/05/2008 - O editorial "Mobilização Eleitoral" foi publicado na edição de hoje (05) do jornal A Gazeta (ES):

"O ensaio geral para as eleições, em outubro, de prefeitos e vereadores está na fase das decisões estratégicas. É o momento da costura de alianças entre os partidos políticos. Nem sempre, a aglutinação de forças resulta de afinidades ideológicas. O que aproxima interesses é a possibilidade de tornar os candidatos mais competitivos. O casuísmo faz parte da cena eleitoral.

O pleito deste ano prenuncia-se intensamente concorrido. É muito grande o número de pré-candidatos que se manifestaram, até o momento. Um exemplo dessa mobilização pode ser visto na Câmara federal. Um em cada quatro dos 513 deputados pretende concorrer à prefeitura da cidade onde mora. Já o crescimento populacional é considerado fator de pressão na disputa pelos mandatos de vereadores. Entre cientistas políticos há expectativa de recorde no total de inscritos na corrida às urnas.

É com aumento participativo que a democracia cresce e se renova. Mas a intensificação do envolvimento da sociedade com o processo eleitoral não deve se restringir ao número maior de interessados em ser candidato. É necessário que se aprofundem as discussões sobre as propostas eleitorais dos partidos, das suas alianças e dos seus candidatos.

A consciência da cidadania se dissemina nas camadas sociais e requer, cada vez mais, informações sobre o jogo político-eleitoral. Assim, uma das questões que vêm tendo destaque nesse período que antecede as eleições é a qualidade das candidaturas. Saber quem é quem na disputa pelo voto popular significa para o eleitor melhor capacidade de escolha.

Eleger bem é preciso, sem dúvida. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco aponta que um em cada quatro parlamentares pré-candidatos a prefeito está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, dos 114 que pretendem se candidatar neste ano, 29 (deputados e senadores) respondem a processos no STF.

Outro levantamento, feito no Senado pelo site G1.Globo, revela dados impressionantes. Diz que 14 dos 87 senadores, o equivalente a 17,5% do total, respondem a 25 processos no Supremo Tribunal Federal. A mesma pesquisa constatou que outros 127 processos, contra mais 29 senadores, foram arquivados no STF por prescrição de prazo.

Está em curso uma tentativa moralizadora. Trata-se de projeto de lei de iniciativa popular visando a impedir a candidatura a cargos eletivos de pessoas com antecedentes criminais e, também, de quem renunciou ao mandato para escapar a provável condenação judicial. É que, deixando o Legislativo, o ex-parlamentar tem o processo no qual é réu transferido do STF para a Justiça comum. Isso demanda tempo. O prazo pode prescrever.

Tal proposta contra candidatos de ficha suja foi lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais. (Abong). Muitos suspeitos de crimes buscam o mandato conferido pelo povo para obter foro privilegiado, condição polêmica segundo a qual o réu só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Para enviar o projeto de lei ao Congresso, a CNBB, a OAB e a Abong precisam coletar pelo menos 1,2 milhão de assinaturas. Então, é indispensável o apoio da população.

Para ser aprovado na Câmara e no Senado, é necessário que o projeto obtenha a maioria simples dos votos dos parlamentares, isto é, 50% do quorum mais um voto. Isso sugere que as instituições representativas da sociedade tentem sensibilizar os congressistas, acompanhando a tramitação da matéria."