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OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

terça-feira, 18 de março de 2008 às 10h22

Campo Grande (MS), 18/03/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, afirmou que já foram cobradas informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado sobre os motivos que levaram o delegado Edson Pigosso a manter uma menina de doze anos presa em uma cela da delegacia de polícia de Sidrolândia, município distante 65 quilômetros de Campo Grande (MS). "Houve abuso de poder e violação dos direitos humanos. A lei proíbe a permanência de maiores em delegacias, de uma adolescente de 12 anos então é inadmissível", afirmou Trad.

A adolescente foi presa depois de ter dado um soco no olho do delegado, quando compareceu à delegacia para evitar que o namorado, de 18 anos, fosse detido. Quando o delegado tentou pegar o celular da menina para verificar as mensagens e as ligações feitas pelo namorado dela, a adolescente desferiu um soco no policial, que fez o exame de corpo de delito e comunicou o juiz da cidade, Marcelo Ivo de Oliveira, que a manteria detida por 45 dias pela agressão e desacato. Ela ficou detida por seis dias, numa cela comum, ao lado de outras que abrigam exclusivamente homens. Ela foi solta ontem.

De acordo com ocorrência registrada, a adolescente fugiu de casa com o namorado, com quem pretendia se casar, mesmo sem a autorização dos pais. A mãe prestou queixa e, ao saber que o namorado corria o risco de ser preso, a menina foi até à delegacia, ocasião em que se desentendeu com o delegado.

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