Brasília, 06/03/2008 – A partir do próximo dia sete de abril o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá na presidência e na vice-presidência dois ministros que chegaram ao tribunal pelo Quinto Constitucional da advocacia, isto é, por meio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na eleição realizada hoje (06), os ministros do STJ escolheram para ocupar a presidência, Humberto Gomes de Barros, e a vice-presidência, César Asfor Rocha. A duração do mandato de Gomes de Barros será curta porque o ministro completa 70 anos no dia 23 de julho e é obrigado a se aposentar.

Gomes de Barros afirmou, logo após ser eleito, que o STJ passa por um momento difícil, com um volume cada vez maior de processos. “O Tribunal precisa reverter esta anomalia jurídica, com novas leis processuais, para que possa retornar a sua principal missão”. O ministro também agradeceu aos demais ministros e aos servidores pela confiança. “Peço aos colegas que tenham paciência comigo, pois eu não sou um administrador nato, e sim um advogado de carreira, e me orientem na condução deste Tribunal”, afirmou.

Humberto Gomes de Barros faz parte da primeira leva de ministros que foram indicados depois da criação do STJ. Entrou em 1991, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, e atuou na 3ª Turma, na 2ª Seção e na Corte Especial. Exerceu, ainda, o cargo de diretor da Revista do STJ pelo biênio 2006 a 2008 e foi corregedor-geral no Tribunal Superior Eleitoral. Gomes de Barros é conhecido por ser um crítico de votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado. Ele defende a simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a Justiça. “É melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos”.

Por sua vez, o vice-presidente eleito, Cesar Asfor Rocha agradeceu a todos os seus pares a demonstração de apreço ao elegê-lo para exercer o novo cargo. “Estou, sinceramente, muito emocionado e agradeço a todos a demonstração de confiança. Afirmo que, como vice-presidente, irei seguir os caminhos traçados pelo ministro Humberto Gomes de Barros para a manutenção e engrandecimento deste Tribunal”, afirmou.

Asfor Rocha é corregedor Nacional de Justiça desde junho de 2007. Advogado de carreira, integra o STJ desde 22 de maio de 1992, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O novo vice-presidente do STJ já exerceu, entre outros, os cargos de coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, de ministro e corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. É também diretor da Revista do STJ, principal meio de consolidação e divulgação da jurisprudência do Tribunal.

Ele possui estilo discreto, combativo e independente. Durante as eleições de 2006, como corregedor-geral eleitoral, foi relator de processos que alteraram o quadro político nacional. Em um deles, endureceu o jogo com os candidatos que tivessem contas rejeitadas por Tribunal de Contas, quando do exercício anterior de cargo público. Era fato comum que candidatos nessa situação entrassem com ações na Justiça às vésperas da eleição só para obter condição de elegibilidade. Prevaleceu no TSE o seu entendimento de considerar inelegível o candidato que procedesse desta forma. No final de 2006, foi relator da consulta que estabeleceu que o mandato dos parlamentares pertence aos partidos, não aos eleitos. Essa decisão, tomada pela maioria do colegiado do TSE, depois confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, foi considerada de grande eficácia para a fidelidade partidária e para acabar com o troca-troca dos partidos políticos.