CHATS JURÍDICOS DE HOJE 11.08.2003 - PARTICIPEM
A Sra. Diretora Geral da ENA, convida-os para participarem dos Chats Jurídicos que serão realizados hoje, segunda-feira dia 11.08.2003
Paulo Afonso Leme Machado - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE-11.08.2003/Segunda-feira -16:00/18:00hs.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1961); Mestre
em Direito Ambiental e Ordenamento do Território - Universidade de Estrasburgo - França
. Tese “Forêts de Protection”. (1978); Doutor “Honoris Causa” -por notório saber em
Direito Ambiental -Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- São Paulo,
12 de dezembro de 1996.
Advogado- OAB-SP inscrição. nº 101.593 ( desde 1989); Professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP) - IB- Rio Claro - SP (desde 1980); Professor na Universidade Metodista de Piracicaba ( UNIMEP) – Piracicaba – SP ( 1976-1983 e, desde, 2001 ); Professor Visitante na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges (França), ministrando curso todos os anos, desde 1986; Autor dos livros: Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros Ed., 11a. edição, 1064 p. 2003 ; Estudos de Direito Ambiental. Malheiros Ed., 1a.edição. 166 p. 1994 (esgotado); Ação Civil Pública e Tombamento. Ed. Revista dos Tribunais. 2a. edição.132 p. 1987 (esgotado); Recursos Hídricos – direito brasileiro e internacional. São Paulo: Malheiros Ed.. 1a. ed. 216 p. 2002.
Proferiu 482 conferências ou cursos no Brasil.
Proferiu 123 conferências ou cursos, nas seguintes cidades, em 23 países:
Alicante, Ankara, Arlon, Bielefeld, Braunscheig, Bremen, Buenos Aires, Casablanca, Corte, Cuernavaca, Firenze, Frankfurt, Freibourg (Bresgau),Gainesville, Heidelberg, Estocolmo, La Plata, Leuven, Limoges, Lisboa, Lyon, Madrid, Managua, Maputo, Milão, Montevideo, Montreal, Nantes, Nápoles, Neuquen, Nice, Oslo, Paestum, Paris, Pavia, Pequim, Praga, Roma, Santiago, Sceaux, Siena, Strasbourg, Tóquio, Toulouse, Valência, Varsóvia, Wroslaw.
Participou da redação de 21 anteprojetos de leis ou códigos e decretos ambientais.
Publicou 80 artigos sobre Direito Ambiental no Brasil e 18 artigos no Exterior.
Co-autor de 20 livros no Brasil e 28 livros no exterior.
Prêmio Internacional de Direito Ambiental “Elizabeth Haub” - ano 1985. Concedido pelo Conselho Internacional de Direito Ambiental (Bonn-Alemanha) e Universidade de Bruxelas (Bélgica). Prêmio recebido aos 22/5/86; Prêmio Dom Bosco de Direito Ambiental. Concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal ao Autor mais citado em concurso de monografias. Prêmio recebido aos 22/03/96; Vice-Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente, com sede em Limoges (França), desde 1983.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente - SOBRADIMA – desde
sua fundação. Décimo-primeiro mandato ( 1999-2001).
Membro da Comissão Internacional de Conciliação e Arbitragem Ambiental, com sede em São Sebastião (Espanha) e Cidade do México (México), a partir de 1995.
05- Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - CONTROLE DA CONTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA NO BRASIL –
11.08.2003/Segunda-feira-19:00/21:00hs.
Formação Universitária (Graduação): 1983-88:Bacharel em Direito. Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Formação Universitária (Pós-Graduação): 1990-93: Mestre em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
1993-98: Doutor em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe, Frankfurt am Main, República Federal da Alemanha.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
01.1986-11.1987: Professor de Língua Inglesa do Instituto de Idiomas Yázigi.
11.1987-12.1988: Professor de Língua Inglesa da
Organização Particular de Extensão Cultural - OPDEC.
12.1988-02.1991: Assessor Legislativo da Liderança do
Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
03.1989- : Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Área: Teoria Geral do Direito e do Estado.
05.1991- : Procurador do Município de Fortaleza.
05.1999-12.2000 - Exercício do Cargo de Procurador Assistente na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Direito e Ideologia, in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 30, jan-jun 1989, Fortaleza, pp. 181/184.
Ideologia e Separação de Poderes: Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Direito, Fortaleza, 1993 (não publicada).
Judiciário e Estado no Brasil: Tribunais Superiores e Juízes na Formação do Estado Brasileiro, in: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 6, julho-dezembro 1995, Brasília, pp. 172/1996.
Justiça Constitucional e Democracia: Perspectivas Para o Papel do Poder Judiciário, in: Revista da Procuradoria-Geral da República, 8, jan/jun 1996, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, pp. 81/101; tb. in: Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, 13, 1994-1995, Fortaleza, pp. 147/180.
Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne - Europa Lateinamerika (A. Nascimento/Kirsten Witte, Hrsg.), Iko Verlag, Frankfurt/M., 1997, pp. 51/64
Justiz und Staat in Brasilien - Zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik: Tese apresentada para obtenção do grau de Doutor em Direito, Frankfurt/M., República Federal da Alemanha, 06.1998. Publicada em: Schriften der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung, Bd. 28, Peter Lang Verlag, Frankfurt/M., 1999.
Federalismo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988 (em co-autoria com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz), in: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 6, vol. 7, Fortaleza, 1999, pp. 173-198.
Peça processual: informações em mandado de segurança. Direito Constitucional Tributário, I: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 6, vol. 7, Fortaleza, 1999, pp. 307-316.
Tradução, em conjunto com o Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque, do Texto Justiz als gesellschaftliches Über-Ich – Zur Funktion von rechtsprechung in der “vaterlosen gesellschaft”, de Ingeborg Maus, publicado originalmente em Stürzt der Götter (Werner Faulstich e Gunter Grimm, Org.), Suhkamp, Frankfurt/M., 1989, publicado sob o título em português: Judiciário Como Superego da Sociedade – O Papel da Atividade Jurisprudencial na “Sociedade Orfã”, Revista Novos Estudos, nr. 58, nov. 2000, CEBRAP, São Paulo, pp. 183/202.
Parecer: Direito Administrativo. Pedido de reconsideração em contrato administrativo, in: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 7, v. 8, Fortaleza, 2000, pp. 323-331.
O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia – Eleições no Ceará: 1994-96, in: Anuário dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, n.11, Recife, pp. 255-288.
Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais, ou de Como as Coisas Podem Mudar, in: Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a Paulo Bonavides, José Ronald Soares, Org., Ed. LTr, São Paulo, 2001, pp. 363-377.
A importância das Casas de Mediação Comunitária no Estado do Ceará, em conjunto com Lília Maia de Morais Sales, in: Pesquisas FUNCAP – Revista de Ciência e Tecnologia da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, ano 4, n° 1, abril/2002, pp. 34-35
Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Constitucional: Peça Inicial, com deferimento de liminar, in: na Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 8, vol. 9, Fortaleza, 2001, pp.343-355.
A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Cearense Independente do Ministério Público, Ano IV, n] 13/14, abril-julho de 2002, Fortaleza, 2002, pp. 217;224.
Prefácio à obra de Francisco Humberto Cunha Filho “Análise da Concepção, Estrutura e Funcionamento da ‘lei Jereissati” (Casa da Cultura de Sobral, Sobral, 2002, pp. 9-11.
Prefácio à obra de Maurício Gentil Monteiro “O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional” (Editora renovar, 2003, Rio de Janeiro, pp. I-IV).
05.2003: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição: Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, organizado por: Cláudio Pereira de Souza Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, 2003, Rio de janeiro, pp. 199-266.
05.2003: Democratização das Indicações para o Supremo Tribunal Federal, in: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 1, v1., Del Rey, Belo Horizonte, pp. 595-606.
INSTITUIÇÕES A QUE PERTENCE
10.1998-01.2001: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará.
12.1999-01.2001: Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogado do Brasil - Seção do Ceará.
06.2001 - : Membro da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
15.05.2001: Membro da Comissão de Elaboração do Diagnóstico da Pós-Graduação dos Exercícios de 199 a 2001 da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa – FUNCAP.
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - CONTROLE DA CONTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA NO BRASIL –
11.08.2003/Segunda-feira-19:00/21:00hs.
Formação Universitária (Graduação): 1983-88:Bacharel em Direito. Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Formação Universitária (Pós-Graduação): 1990-93: Mestre em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
1993-98: Doutor em Direito. Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe, Frankfurt am Main, República Federal da Alemanha.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
01.1986-11.1987: Professor de Língua Inglesa do Instituto de Idiomas Yázigi.
11.1987-12.1988: Professor de Língua Inglesa da
Organização Particular de Extensão Cultural - OPDEC.
12.1988-02.1991: Assessor Legislativo da Liderança do
Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
03.1989- : Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Área: Teoria Geral do Direito e do Estado.
05.1991- : Procurador do Município de Fortaleza.
05.1999-12.2000 - Exercício do Cargo de Procurador Assistente na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Direito e Ideologia, in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 30, jan-jun 1989, Fortaleza, pp. 181/184.
Ideologia e Separação de Poderes: Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Direito, Fortaleza, 1993 (não publicada).
Judiciário e Estado no Brasil: Tribunais Superiores e Juízes na Formação do Estado Brasileiro, in: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 6, julho-dezembro 1995, Brasília, pp. 172/1996.
Justiça Constitucional e Democracia: Perspectivas Para o Papel do Poder Judiciário, in: Revista da Procuradoria-Geral da República, 8, jan/jun 1996, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, pp. 81/101; tb. in: Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, 13, 1994-1995, Fortaleza, pp. 147/180.
Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne - Europa Lateinamerika (A. Nascimento/Kirsten Witte, Hrsg.), Iko Verlag, Frankfurt/M., 1997, pp. 51/64
Justiz und Staat in Brasilien - Zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik: Tese apresentada para obtenção do grau de Doutor em Direito, Frankfurt/M., República Federal da Alemanha, 06.1998. Publicada em: Schriften der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung, Bd. 28, Peter Lang Verlag, Frankfurt/M., 1999.
Federalismo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988 (em co-autoria com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz), in: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 6, vol. 7, Fortaleza, 1999, pp. 173-198.
Peça processual: informações em mandado de segurança. Direito Constitucional Tributário, I: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 6, vol. 7, Fortaleza, 1999, pp. 307-316.
Tradução, em conjunto com o Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque, do Texto Justiz als gesellschaftliches Über-Ich – Zur Funktion von rechtsprechung in der “vaterlosen gesellschaft”, de Ingeborg Maus, publicado originalmente em Stürzt der Götter (Werner Faulstich e Gunter Grimm, Org.), Suhkamp, Frankfurt/M., 1989, publicado sob o título em português: Judiciário Como Superego da Sociedade – O Papel da Atividade Jurisprudencial na “Sociedade Orfã”, Revista Novos Estudos, nr. 58, nov. 2000, CEBRAP, São Paulo, pp. 183/202.
Parecer: Direito Administrativo. Pedido de reconsideração em contrato administrativo, in: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 7, v. 8, Fortaleza, 2000, pp. 323-331.
O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia – Eleições no Ceará: 1994-96, in: Anuário dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, n.11, Recife, pp. 255-288.
Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais, ou de Como as Coisas Podem Mudar, in: Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a Paulo Bonavides, José Ronald Soares, Org., Ed. LTr, São Paulo, 2001, pp. 363-377.
A importância das Casas de Mediação Comunitária no Estado do Ceará, em conjunto com Lília Maia de Morais Sales, in: Pesquisas FUNCAP – Revista de Ciência e Tecnologia da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, ano 4, n° 1, abril/2002, pp. 34-35
Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Constitucional: Peça Inicial, com deferimento de liminar, in: na Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, ano 8, vol. 9, Fortaleza, 2001, pp.343-355.
A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Cearense Independente do Ministério Público, Ano IV, n] 13/14, abril-julho de 2002, Fortaleza, 2002, pp. 217;224.
Prefácio à obra de Francisco Humberto Cunha Filho “Análise da Concepção, Estrutura e Funcionamento da ‘lei Jereissati” (Casa da Cultura de Sobral, Sobral, 2002, pp. 9-11.
Prefácio à obra de Maurício Gentil Monteiro “O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional” (Editora renovar, 2003, Rio de Janeiro, pp. I-IV).
05.2003: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição: Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, organizado por: Cláudio Pereira de Souza Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, 2003, Rio de janeiro, pp. 199-266.
05.2003: Democratização das Indicações para o Supremo Tribunal Federal, in: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 1, v1., Del Rey, Belo Horizonte, pp. 595-606.
INSTITUIÇÕES A QUE PERTENCE
10.1998-01.2001: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará.
12.1999-01.2001: Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogado do Brasil - Seção do Ceará.
06.2001 - : Membro da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
15.05.2001: Membro da Comissão de Elaboração do Diagnóstico da Pós-Graduação dos Exercícios de 199 a 2001 da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa – FUNCAP.
