Brasília, 1º/08/2003 - Em seqüência aos Chats Jurídicos iniciados em junho, a Escola Nacional de Advocacia, ENA, programou para o mês de agosto cinco temas atuais e de interesse geral.

O primeiro deles, “A Responsabilidade Civil do Estado”, apresentado nesta sexta-feira, 01/08, das 12h às 14h, foi coordenado por Eduardo Rocha Dias, procurador federal, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, diretor-adjunto da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará e professor da Universidade de Fortaleza.

“Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Princípio Participativo na Ordem Constitucional”, dia 04/08/2003, segunda-feira, das 20h às 22h, será coordenado por Maria Artemisia Arraes Hermans, que entre outros títulos tem os de professora da Universidade Federal do Ceará, doutora em Ciências Naturais pela UPS, livre docente em Botânica pela Universidade Federal do Ceará, doutora em Farmácia e Bioquímica também pela UFC, professora titular visitante da Universidade de Harvard, professora titular visitante da Universidade de Nijmegem, Holanda, professora titular da Universidade de Brasília e professora emérita da Universidade do Ceará. Maria Artemísia Arraes Hermans recebeu o grau de Bacharela em Direito em 1990 e dedica-se atualmente à área do Direito Ambiental, tendo publicado e apresentado diversos trabalhos na área jurídica.

A “Reforma Previdenciária” é o tema do chat jurídico do dia 06/08/2002, quarta-feira, das 14h às 16h, com Wagner Balera. Advogado, professor universitário, orientador de alunos de Doutorado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Balera acumula os títulos de mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Com vários livros publicados, dedicou três deles ao estudo do Direito Previdenciário e Seguridade Social. Entre os títulos honoríficos relacionados ao tema, detém os de Medalha do Mérito de Personalidade em Destaque no Previdencialismo Brasileiro em 1987, conferida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, e eleito acadêmico - Patrono da Cadeira n. º 21 - da Academia Brasileira de Direito Tributário.


“Constituição Federal e o Meio Ambiente” é o tema que estará sendo discutido no dia 11/08/2003, segunda-feira, das 6h às 18h, com Paulo Afonso Leme Machado. Ele é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestre em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade de Estrasburgo, França. Advogado, professor universitário, publicou vários livros e artigos sobre Direito Ambiental e proferiu centenas de conferências ou cursos no Brasil e em outros países. Vice-presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente, com sede em Limoges (França), desde 1983, é também presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente - SOBRADIMA – desde sua fundação e membro da Comissão Internacional de Conciliação e Arbitragem Ambiental, com sede em São Sebastião (Espanha) e Cidade do México (México).

“Controle da Constitucionalidade e Democracia no Brasil”, chat sob a responsabilidade de Martônio Mont’Alverne Barreto Lima”, está programado para o dia 11/08/2003, segunda-feira, das 19h às 21 h. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e doutor em Direito pela Universidade Johann Wolfgang Goethe, Frankfurt am Main, Alemanha, Martônio Mont’Alverne tem extensa produção científica na área do Direito. Participou, como membro, da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogado do Brasil, Seção do Ceará, da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Comissão de Elaboração do Diagnóstico da Pós-Graduação dos Exercícios de 199 a 2001 da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa – FUNCAP.

“A Validade das Provas obtidas nos Meios Eletrônicos”, chat marcado para o dia 14/08/2003, quinta-feira, das 16h às 18h, está sob a responsabilidade de Alexandre Rodrigues Atheniense, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com Curso de Especialização em Internet Law e Propriedade Intelectual pela Harvard Law School. Atheniense é vice-presidente da Comissão de Informática da Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão de Informática da OAB/MG, conselheiro seccional da OAB/MG, coordenador do Curso de Atualização em Direito na Informática na Puc Minas Virtual; diretor da Associação Brasileira de Direito de Informática (ABDI) vice presidente da Sucesu/MG, e membro das seguintes instituições: Computer Law Association; da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, American Bar Association; Federação Interamericana dos Advogados. É coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito na Informática na Faculdade Estácio de Sá, Belo Horizonte; ex-professor de Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); autor do livro Internet e o Direito. Atua como conferencista em diversos simpósios nacionais e internacionais sobre Direito e Informática e como consultor de empresas em Direito de Informática;
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“Vitimologia e Direitos Humanos” é o tema do chat sob a responsabilidade de Ester Kosovski, no dia 19/08/2003, na terça-feira, das 20h às 22h. Advogada, professora emérita da UFRJ, da UERJ, UCAM e Faculdade de Direito de Campos, em nível de mestrado. Conselheira da OAB/RJ, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Autora de artigos, publicações nacionais e internacionais e de diversas obras jurídicas e de literatura.