PERÍODO DE 09:00/11:00HS. RESPONSABILILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE 2002- DR. GUSTAVO J. MENDES TEPEDINO
Formação e atividade docente: Professor Titular de Direito Civil (desde 1991); Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália (1986) e Livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, tendo exercido o cargo de Diretor, de 1995 a 1999, e onde leciona, na Graduação, acompanhando as turmas de Direito Civil I a Direito Civil X e no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado. Professor do Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade do Molise, Itália. Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Poitiers, França (1999) e de San Francisco, U.S.A. (2002). Professor dos Cursos de Mestrado da Universidade de Nova Iguaçu -UNIG e do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos; Professor-Conferencista das Escolas de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, do Espírito Santo - EMES, do Rio Grande do Sul, do Sergipe - ESMESE - e do Estado de São Paulo (EMESP); Consultor ad hoc da CAPES, do CNPq e da FAPERJ. Atividades Profissionais: Procurador Regional da República, tendo ingressado no Ministério Público Federal, mediante concurso público nacional de provas e títulos, em 15 de dezembro de 1989. Principais publicações: Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil, Editora Padma; A Parte Geral do Novo Código Civil (coordenador), Rio de Janeiro, Renovar, 2003, Problemas de Direito Civil-Constitucional (coordenador), Rio de Janeiro, Renovar, 2000; Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2a edição, 2001 ( 1a edição em 1999); A Multipropriedade Imobiliária, São Paulo, Editora Saraiva, 1993. Usufruto Legal do Cônjuge Viúvo, Rio de Janeiro, Editora Forense, 1991, 2a edição ( 1a edição em 1990). Inúmeras conferências, ensaios e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre os quais Les contrats de consommation au Brésil, in Les contrats de consommation, Paris, Presses Universitaires de France, 2002, p. 110 e ss; Normas Constitucionais e Relações de Direito civil na Experiência Brasileira, in Stvdia Iuridica, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 48, 323 a 345, Coimbra Editora, 2001xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TÓPICOS PARA O CHAT: 1. Principais alterações na disciplina do Novo Código Civil em matéria de responsabilidade. 2. Sistema Dualista: a responsabilidade subjetiva e a "objetivização" da responsabilidade. A cláusula geral de responsabilidade objetiva nas atividades de risco; 3. A responsabilidade por fato de terceiro e a execução do patrimônio dos incapazes; 4. Os danos morais, os chamados danos estéticos; 5. Inovações em matéria de liquidação de danos; a extensão do dano, os chamados danos punitivos e as novas perspectivas interpretativas.