OAB-ES vai à justiça por morte de bebê em berçário de presídio
Vitória (ES), 14/12/2007 – A Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) vai requerer ao Ministério Público a apuração dos fatos e a responsabilidade criminal dos culpados pela morte do bebê Marcos Vinícius Machado Martins dos Santos, de seis meses, ocorrida no último domingo (9) após passar mal no berçário do presídio Estadual Feminino, em Tucum, em Cariacica. A mãe da criança, Daniele Santos Machado, de 19 anos, conta que houve demora no atendimento mas outras detentas denunciaram, por carta, que o menino pode ter morrido ao contrair leptospirose. A causa declarada no atestado de óbito foi pneumonia. A OAB vai pedir, ainda, que a Defensoria Pública ingresse com ação civil pública para resguardar os direitos das crianças que estão no berçário da penitenciária, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. A entidade também acionou o Conselho da Criança e do Adolescente (Criad) para prestar assistência jurídica à família.