São Paulo, 14/11/2007 - Em uma decisão inédita, a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- SP) reduziu a anuidade do próximo ano para os seus 260 mil advogados inscritos. ‘O valor cobrado este ano, de R$ 670, face à inflação, dissídio, etc., teria de ser majorado para mais de R$ 700. Contudo, mercê do esforço comum, cai para R$ 650 totalizando uma redução real de 7,5%, equivalente a 4,5% de inflação não repassada e 3% de redução nominal”, explica o presidente da entidade paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Segundo o diretor-tesoureiro, Marcos da Costa, essa redução na anuidade somente foi possível porque a OAB SP há 4 anos vem passando por um processo de reestruturação de suas finanças. “Houve um verdadeiro pacto entre a Diretoria, o Conselho Seccional e as 218 Subsecções do Estado para realizar uma descentralização financeira e arrumar as finanças da Ordem. Graças ao esforço de todos isso foi conseguido, os gastos foram equacionados, a inadimplência reduzida e a capacidade de investimentos e o patrimônio da entidade recuperados”, diz Marcos da Costa.

D’Urso lembra que quando assumiu o primeiro mandato, o patrimônio líquido da OAB SP era negativo em R$ 6 milhões. “Significa dizer que, em janeiro de 2004, se a Ordem resolvesse pagar todos os credores vendendo tudo o que tinha, ainda ficaria com uma dívida de R$ 6 milhões. Além disso, o índice de inadimplência batia na casa dos 40%, ou seja, mais de 80 mil advogados estavam em débito com a entidade, portanto, fora dela. Passamos a controlar centavo por centavo. Com sacrifício, começamos desde o primeiro mês a fazer os repasses devidos à CAASP e ao Conselho Federal. Negociamos com os colegas inadimplentes, parcelamos os débitos, trazendo-os de volta à entidade. De tudo o que foi recuperado, 25% já ficava na subsecção em que o advogado estava inscrito. Era o primeiro passo para a descentralização financeira. Com essas medidas, as finanças foram recuperadas e pudemos avançar “, afirma D’Urso.

O presidente da OAB SP ressalta que graças ao saneamento financeiro da entidade, a Seccional Paulista conseguiu também reduzir o valor da cópia reprográfica para os advogados, de R$ 0,20 para R$ 0,15. “Temos total transparência. Dos R$ 650 arrecadados com anuidade, 12% são repassados para o Conselho Federal, 20% para a CAASP, 3% para o Fundo Cultural (Departamento Cultural e Escola Superior de Advocacia) e R$ 19,96 é o custo da cobrança. Para a Seccional, restam R$ 402,54 para manter toda a estrutura, incluindo as 218 Subsecções e os quase 900 pontos de atendimento nas Casas do Advogado e Salas em Fóruns, propiciando suporte para os advogados trabalharem, além dos numerosos serviços que a entidade presta aos advogados, como o Serviço gratuito de Intimação On-Line. Esta redução da anuidade é um marco na história da OAB-SP”, destaca D’Urso.