Brasília, 13/11/2007 – A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com as inscrições abertas para o X Seminário de Ensino Jurídico, que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O tema principal do seminário será “A docência Jurídica no contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade”. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, Adilson Gurgel de Castro, e a presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, farão a abertura do evento.

O seminário é destinado a advogados, professores e diretores de faculdades e os painéis abordarão temas atuais relacionados ao ensino jurídico, como “A docência do Ensino e as Inovações da Legislação Educacional” e “O Ensino Jurídico e a Formação Profissional do Bacharel em Direito em diálogos pedagógicos interdisciplinares”. "Queremos motivar a participação dos advogados e das pessoas envolvidas a cerca de temas recorrentes na área", afirmou Adilson Gurgel.

Também serão debatidos durante o X Seminário de Ensino Jurídico da OAB assuntos como o Exame de Ordem, a educação à distância, formas de ensinar o Direito frente aos desafios tecnológicos da atualidade e serão conhecidas experiências notáveis no exercício da docência jurídica. A última edição do Seminário foi realizada em Goiânia, no ano passado. Os principais temas abordados foram os instrumentos de ensino jurídico e a inserção profissional. Ao final do evento será divulgada a Carta de Brasília.

A seguir a íntegra da programação do X Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB:

X SEMINÁRIO DO ENSINO JURÍDICO
A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade.
26 e 27 de Novembro de 2007 – BRASÍLIA-DF

Segunda, 26 de novembro

Abertura – 8h.
Dr. Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da OAB.
Prof. Adilson Gurgel de Castro – Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
Profa. Estefânia Viveiros – Presidente da OAB/DF.

Conferência: A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade.
Conferencista: Prof. Cláudio Salvador Lembo – Ex-Governador do Estado de São Paulo - Ex-Reitor e atual professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

09h30 às 11h.
1º Painel: A Docência do Ensino Jurídico e as Inovações da Legislação Educacional.
Presidente da Mesa: Prof. Adilson Gurgel de Castro.

Objetivo: Refletir sobre as inovações da legislação educacional brasileira no tocante à formação docente para o Ensino Superior.

Módulo 1: As inovações do Ensino Superior na Perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e do Plano Nacional de Educação/1998 – Prof. Ronaldo Mota – Secretário da Educação Superior (SESu/MEC).
Ementa: Refletir sobre as exigências do Corpo Docente em relação aos colegiados, e a criação de Sistema Nacional de Avaliação que inclui o desempenho docente na ótica do desempenho discente.

Módulo 2: O Desempenho Docente e o Projeto Pedagógico no Ensino Jurídico – Prof. Ademar Pereira – Secretário da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB.
Ementa: Analisar o conceito de Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), com reflexões sobre articulação da atividade docente com a Missão e Objetivos da Instituição e o Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

Módulo 3: A Formação Continuada do Docente para um Ensino Jurídico de Qualidade – Prof. Antonio Maria Iserhard – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Ementa: Discutir o conceito de aprender ao longo da vida, além da Pós-Graduação, para obtenção de titulação acadêmica.

Intervalo - 11h às 11h30

11h30 às 13h.
2º Painel: O Ensino Jurídico e a Formação Profissional do Bacharel em Direito em diálogos pedagógicos interdisciplinares.
Presidente da Mesa: Prof. Ademar Pereira.

Objetivo: Promover articulação interdisciplinar entre os Cursos de Direito e os Cursos de Formação para as Carreiras Jurídicas, com visão sistêmica do Ensino Jurídico.

Módulo 1: Diálogos Pedagógicos entre Cursos de Direito e Escola Nacional da Advocacia (ENA) - Dr. Geraldo Escobar Pinheiro – Presidente da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

Módulo 2: Diálogos Pedagógicos entre Cursos de Direito e Escola Nacional da Magistratura (ENM) - Juiz Renato Teixeira – Secretário-Geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Módulo 3: Diálogos Pedagógicos entre Cursos de Direito e Escola Nacional do Ministério Público (ESMP) – Procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas – Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos (CDEMP).

Intervalo - 13h às 14h30

14h30 às 16h.
3º Painel: O Exame de Ordem e o Ensino Jurídico de Qualidade.
Presidente da Mesa: Prof. Luiz Felipe Lima de Magalhães.

Objetivo: Analisar, de forma crítica, o formato pedagógico do Exame de Ordem, sua amplitude (regional/nacional) e seus efeitos na qualificação de Cursos de Direito e profissionais da Advocacia.

1. Dr. Braz Martins Neto – Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP;
2. Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari – Presidente da Comissão de Exame de Ordem e Diretor da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina;
3. Dr. Dilson José de Oliveira Lima - Coordenador do Consórcio pelo Exame Unificado da OAB.

Intervalo - 16h às 16h30

16h30 às 18h.
4º Painel: Novas Dimensões Curriculares e Metodologias para o Ensino Jurídico de Qualidade.
Presidente da Mesa: Prof. Paulo Roberto M. Thompson Flores.

Objetivo: Refletir sobre diretrizes curriculares e métodos e técnicas de Ensino Jurídico na sociedade contemporânea.

Módulo 1: O Docente Jurídico e os Desafios da Formação Profissional do Bacharel em Direito – Prof. Roberto A. R. Aguiar - Centro Universitário de Brasília e Universidade de Brasília.
Ementa: Refletir sobre as expectativas e desafios do Bacharel em Direito e, em particular, do Advogado sob a ótica do desempenho docente.

Módulo 2: Diálogos Transdisciplinares do Ensino Jurídico – Prof. José Geraldo de Souza Junior - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB.
Ementa: Refletir sobre o desafio da transdisciplinaridade, promovendo diálogos do Direito com outras áreas do conhecimento; com visão de Direito Educacional, Direito Literário, Direito e Saúde, entre outras dimensões de saberes.

Módulo 3: Novas tecnologias e novos contornos metodológicos do Ensino Jurídico – Profa. Ana Paula Rocha do Bonfim – Consultora da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Ementa: Refletir sobre métodos de ensino em visão de Gestão docente frente aos avanços tecnológicos da atualidade, em particular: emprego da multimídia, ensino a distância, o ensino pela pesquisa (iniciação científica), novas concepções da aula expositiva e estudo do caso concreto, treinamento para solução alternativa de conflitos.

Intervalo - 18h às 18h15

18h15 às 19h.
Como ensinar Direito frente aos desafios tecnológicos da atualidade.
Discussão em Grupos – Coordenadores: Membros da CNEJ/OAB.

Formato: Discutir em grupo sobre técnicas de ensino jurídico para a atualidade, a partir de um roteiro prefixado –

Terça, 27 de novembro

8h às 8h30 -
Relatos dos Grupos de Trabalho - Presidente da Mesa: Prof. Adilson Gurgel de Castro.

08h30 às 10h.
5º Painel: Inter-relacionamento da Docência Jurídica.
Presidente da Mesa: Prof. Ademar Pereira.

Objetivo: Repensar as relações interpessoais, profissionais e pedagógicas da docência jurídica.

Módulo 1: O Professor do Curso de Direito no contexto institucional: relação de saberes e de modelos pedagógicos – Profa. Regina Toledo Damião –Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ementa: Refletir sobre o comportamento institucional do Professor do Curso de Direito e suas relações com outros saberes nas dimensões de integração de currículos, de Atividades Complementares e de Monografia de Final de Curso.

Módulo 2: Inter-relacionamento Docente nos Eixos e Matérias Curriculares do Ensino Jurídico – Prof. Adilson Gurgel de Castro – Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB.
Ementa: Refletir sobre planejamento integrado dos Cursos de Direito.

Módulo 3: Professores e Alunos: relações pedagógicas no Processo de Aprendizagem – Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina – Conselheiro Federal da OAB/MG e ex-Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico.
Ementa: Refletir sobre a postura pedagógica do Professor Gestor em ambiência de processo ensino-aprendizagem.

Intervalo - 10h às 10h30

10h30 às 12h.
6º Painel: Parâmetros para a construção de um perfil docente com vistas ao Ensino Jurídico da atualidade.
Presidente da Mesa: Prof. Álvaro Melo Filho.

Objetivo: Refletir sobre parâmetros para a construção de um perfil docente jurídico alinhado às necessidades do Ensino Superior da contemporaneidade e ao modelo de egresso que os Cursos de Direito pretendem formar.

1. Dr. Saul Quadros Filho - Presidente da OAB/BA;
2. Prof. Fernando Facury Scaff - Universidade Federal do Pará;
3. Prof. João Maurício Adeodato – Universidade Federal de Pernambuco.

Intervalo - 12h às 14h
14h às 15h.

7º Painel: Reflexões sobre a Docência Jurídica na Perspectiva de Criação da Universidade Nova.
Presidente da Mesa: Prof. Rodolfo Hans Geller.

Objetivo: Refletir sobre a posição dos Cursos de Direito frente às propostas de criação da Universidade Nova, tendo em vista o redirecionamento do Ensino Superior brasileiro.

1. Prof. Naomar Monteiro de Almeida Filho – Reitor da Universidade Federal da Bahia;
2. Prof. José Adriano Pinto - Universidade Federal do Ceará.

15h às 15h30

8º Painel: O Desafio da CAPEs, MEC e OAB na Avaliação dos Cursos de Direito.
Expositor: Prof. Jacinto Nelson Miranda Coutinho – Membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB.
Presidente da Mesa: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior.

Intervalo - 15h30 às 16h

16h às 16h30
9º Painel: Ensino Jurídico x Educação a Distância: mitos e realidades.
Expositor: Prof. Álvaro Melo Filho - Membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB.
Presidente da Mesa: Prof. Walter Carlos Seyfferth.

16h30 às 17h30
10º Painel: Experiências Notáveis para o Exercício da Docência Jurídica na Atualidade.
Presidente da Mesa: Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

Objetivo: Apresentar as experiências de Gestores do Ensino Jurídico. (Referenciados no OAB RECOMENDA – 2004/2007)

Intervalo - 17h30 às 18h

18h. - Leitura da Carta de Encerramento.
Prof. Adilson Gurgel de Castro.