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Artigo: O Exame de Ordem e a qualidade do ensino jurídico

segunda-feira, 1 de outubro de 2007 às 11h23

Natal (RN), 01/10/2007 - O artigo “O Exame de Ordem e a qualidade do ensino jurídico” é de autoria do presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Gurgel de Castro:

“Os recentes resultados do Exame de Ordem têm provocado muitas meditações e discussões a respeito do que está acontecendo com nossos cursos jurídicos. Serão eles os culpados? Será que a OAB está fazendo uma reserva de mercado? As provas são mal elaboradas? Os cursos devem preparar os seus alunos para o exame? Deve-se abandonar o raciocínio jurídico e privilegiar decorar normas e conceitos? Impõe-se um ensino meramente dogmático e do direito positivo?

Creio que todas as respostas devem ter um só destinatário: o curso de Direito, individualmente. Cada curso deve fazer o seu mea culpa, com humildade e determinação. Ao invés de enxergarmos o cisco no olho dos outros, vamos tirar a trava que tapa a nossa visão. Ao invés de lançarmos a culpa nos outros, por que não olharmos no espelho e nos determos em examinar onde tem algo fora do lugar?

Afinal, todas as formas de se saber como fazer bem feito estão à disposição de todos através de inúmeros meios: toda bibliografia existente e publicada pela OAB e pelos vários professores que se dedicam ao ensino jurídico; toda a grande quantidade de seminários, encontros, debates que existem praticamente todos os meses, em todo o Brasil; todas as consultorias que existem para assessorar os cursos a fazer a coisa certa.

Por que é que ao invés de se verificar a experiência exemplar dessas instituições e fazer a boa forma que elas fazem, alguns cursos procuram por a culpa em algum bode expiatório? Por que se desviar o foco do verdadeiro centro das atenções que deveria ser o curso que não conseguiu o sucesso desejado?

Portanto, sem adentrar em todos os problemas que deveriam ser solucionados pelos cursos de Direito que não conseguem atingir um bom patamar de qualidade, resta verificar, com satisfação, que o Exame de Ordem está sim demonstrando ser um grande indutor de qualidade, via verificação dos resultados obtidos pelos seus egressos. Afinal, se muitos fazem bem feito e conseguem manter o bom desempenho, por que todos os cursos não podem fazer o mesmo? Para responder, nunca devemos esquecer que qualidade é também uma questão de decisão, de opção e de preferência.”

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