OAB inscreve até sexta-feira para intercâmbio com dominicanos
Brasília, 19/09/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (21) para os advogados interessados em participar da segunda edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados, promovido pela OAB em parceria com o Colégio de Advogados da República Dominicana. Os interessados devem atender os seguintes pré-requisitos: ter de dois a quinze anos de inscrição junto à OAB no momento da apresentação de sua candidatura e ter idade máxima de 40 anos, também quando da inscrição ao programa.
O objetivo do programa é propiciar a jovens advogados a aquisição de conhecimento prático sobre um sistema jurídico distinto do de seu país e permitir que os participantes conheçam outra cultura e possam fazer comparações entre as distintas abordagens jurídicas. O programa de Intercâmbio será dividido em duas fases, sendo a primeira destinada à vinda de advogados dominicanos ao Brasil para aprimoramento técnico-profissional, e a segunda à permanência de advogados brasileiros na República Dominicana, com a mesma finalidade. O edital dispondo sobre os procedimentos relativos à segunda fase desta nova edição do programa estão no site do Conselho Federal da OAB.
O programa terá início no dia 12 de novembro, sendo concluído em 17 de novembro de 2007. Serão sete dias em Santo Domingo e, eventualmente, em cidades vizinhas, onde os selecionados brasileiros freqüentarão cursos organizados pelo Colégio de Advogados da República Dominicana e visitarão instituições integrantes do sistema jurídico dominicano e organizações estatais daquele país.
Na primeira etapa do programa, fruto de convênio assinado entre as entidades no dia 9 de outubro de 2006, o Colégio de Advogados da República Dominicana enviou ao Brasil para conhecer o sistema Judiciário e para cursos na área, o primeiro grupo de advogados.