Brasília, 07/09/2007 - A Defensoria Pública Geral da União (DPGU) lançará em breve um concurso. Serão cerca de 60 vagas imediatas para defensor público, com salários de R$ 11 mil, e formação de cadastro reserva. O edital deve ser publicado na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), tendo como organizador o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB). Para concorrer, é preciso ter diploma de bacharel em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense comprovada. Os aprovados serão lotados em uma das 31 sedes da DPGU, distribuídas entre 24 estados.

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet no período de 17 de setembro a 9 de outubro, ao preço de R$ 110. Candidatos que comprovarem rendimentos iguais ou menores a dois salários mínimos poderão pedir isenção de taxa. A parcela de reserva para candidatos portadores de necessidades especiais será de 5%. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais do país. O exame oral e a avaliação de títulos, no entanto, acontecem apenas em Brasília. A primeira fase está prevista para o dia 18 de novembro, e a segunda, para 16 de dezembro.

Em junho, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União publicou no DOU o regulamento para o concurso. À época, faltava apenas completar o remanejamento dos defensores para estabelecer o número de vagas. Segundo o documento, as avaliações devem abordar os seguintes temas: filosofia, ciência política, sociologia, direito penal, processual penal, penal militar, processual penal militar, civil, empresarial, processual civil, do trabalho, processual do trabalho, internacional privado, previdenciário, administrativo, tributário, eleitoral, humanos, constitucional e princípios institucionais da Defensoria Pública.

Os postos que serão abertos no concurso correspondem a cargos vagos. Por isso, a idéia da DPGU é convocar todos os aprovados de imediato. A perspectiva dos classificados em cadastro reserva também é boa. O órgão já aguarda a análise de um anteprojeto no Ministério do Planejamento que prevê a criação de mais mil vagas de defensor.