Rio de Janeiro, 22/08/2007 - Após a veiculação, hoje (22), de notícia sobre a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da eleição para o Quinto no TRT, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que ao contrário do processo de escolha da gestão anterior, o novo foi marcado pela absoluta transparência e ampla publicidade. Em nota, Wadih garantiu que luta pela moralização do Quinto Constitucional continua. A OAB-RJ irá ao plenário do STF. "O processo de moralização da escolha é irreversível e não admite recuos", disse.

Eis a nota do presidente da OAB do Rio de Janeiro:

O Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou,liminarmente, a suspensão do processo de seleção para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em curso na OAB-RJ. Atendeu a pedido formulado em Mandado de Segurança por integrantes de uma lista sêxtupla formada na gestão anterior. O Tribunal devolveu a lista à OAB-RJ pelo fato de ter sido enviada sem a necessária requisição por parte do TRT.

A OAB-RJ, em sessão plenária, resolveu, por unanimidade, anular todo o processo de inscrição e seleção anterior e inaugurar um novo processo. Este último, ao contrário do que acontecia, foi marcado pela absoluta transparência e ampla publicidade na sua divulgação, em cumprimento ao que dizíamos na campanha eleitoral passada: com a Nova OAB, o processo de escolha para o quinto respeitará fielmente o que manda a Constituição.

Infelizmente a decisão do Supremo, por ora, impede que assim se faça. Mas não esmoreceremos. Levaremos ao plenário do STF as nossas razões e temos a certeza de que o colegiado firmará o entendimento de que os requisitos constitucionais e o rito legal previstos para a composição da lista têm de ser obedecidos pela OAB e pelo Poder Judiciário.

O processo de moralização da escolha é irreversível e não admite recuos.

Wadih Damous
presidente da OAB-RJ