Brasília, 07/08/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil dedidiu hoje (07), durante sua sessão plenária mensal, que vai solicitar informações ao embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera, sobre a situação dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, deportados no sábado do País depois de presos na Polícia Federal como desertores da delegação cubana durante o Pan. A entidade cobrará garantias de integridade física e de tratamento digno aos atletas em seu retorno a Cuba, segundo informou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que dirige a sessão e será o responsável pelo contato com o embaixador.

Cezar Britto lembrou que participará no próximo dia 20, em Atlanta, nos Estados Unidos, do julgamento de cinco cubanos acusados de espionagem naquele país, a pedido de Cuba, na condição de observador. “Assim como cobramos um tratamento digno no encaminhamento do caso dos cubanos presos nos Estados Unidos, vamos cobrar do embaixador um tratamento em igualdade com esse princípio aos atletas que foram deportados para Cuba”, sustentou o presidente nacional da OAB.

Ele informou também que solicitará à União dos Juristas de Cuba, que é a entidade correspondente à OAB naquele país, que acompanhe a situação dos pugilistas e mantenha a entidade brasileira informada. Cezar Britto estuda ainda a possibilidade de enviar um representante do Conselho Federal da OAB à Cuba para verificar pessoalmente a situação dos atletas deportados.

Durante a sessão, iniciada às 9h, diversos conselheiros criticaram a pressa com que o governo brasileiro decidiu deportar os atletas cubanos, com alguns citando a hipótese de que o Estatuto dos Estrangeiros (Lei 6.815/80) teria sido descumprido, uma vez que os esportistas estariam no Brasil em situação regular, com visto de permanência por 90 dias. O conselheiro federal da OAB pela Paraíba e ex-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto, protestou: “Eu não sei se foi efeito do Pan, mas o fato é que os esportistas cubanos foram deportados do Brasil com uma velocidade olímpica”.