Belém, 04/08/2007 - A Universidade Federal do Pará e a Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), firmaram convênio de cooperação técnica e científica para instalar o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. Na próxima segunda-feira, o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (Consep) da Universidade deve aprovar demais detalhes sobre o curso, como conteúdo programático e data para inscrição e etapas da seleção. Há 50 vagas disponíveis, as quais serão divididas entre servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público. Cinco delas estão destinadas a advogados indicados pela Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil.(OAB-PA).

A Ordem está fazendo uma pré-seleção de currículos, até o próximo dia 10, para escolher os nomes que serão encaminhados à coordenação da pós-graduação, que fará a seleção definitiva através de análise curricular e entrevista, em data a ser definida somente após a reunião do Consep desta segunda-feira. Os advogados interessados devem estar regularmente inscritos na OAB-PA, com as anuidades em dia, e devem procurar a secretaria da entidade para pré-inscrição. É necessário apresentar currículo comprovado, com cópias dos certificados e diplomas de eventuais cursos e títulos mencionados, que servirão também para a inscrição definitiva. Os candidatos deverão preencher ainda o formulário de inscrição padrão da Escola Judiciária.