Brasília, 10/04/2007 – “Um interlocutor de peso como a OAB pode levar ao governo e à sociedade as principais demandas do controle de tráfego aéreo brasileiro”. Essa foi a definição do presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues, sobre o apoio manifestado hoje (10) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, aos pleitos da categoria para sanar a crise do “apagão aéreo” por que passa o País. A OAB atuará como interlocutora dessas propostas junto ao governo e às autoridades aeronáuticas com vistas a sanar a crise que afeta os cerca de três mil controladores de vôo brasileiros, entre civis e militares. “Esse apoio será importante para que haja, de fato, total isenção nesse processo”, acrescentou Rodrigues.

O assunto foi discutido hoje em reunião realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, com a participação do diretor-regional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV), Francisco José da Silva Cardoso, e de outras entidades representativas da sociedade. No encontro, o presidente da OAB manifestou sua preocupação com os efeitos da crise aérea e anunciou que tomará a iniciativa de se reunir com o Executivo para tratar da crise. Cezar Britto afirmou, ainda, que designará advogados criminalistas para acompanhar, na condição de observadores, os inquéritos policiais militares abertos contra os controladores de vôo.

A principal proposta buscada pelos controladores, militares e civis, é a reativação, de imediato, das propostas feitas pelo próprio governo no âmbito do grupo de trabalho interministerial. Isso porque foi classificado como consenso durante a reunião que o problema envolvendo o tráfego aéreo brasileiro é estrutural e não meramente salarial ou de baixa quantidade de controladores aéreos. “O que queremos é uma nova estrutura de gerenciamento do controle de tráfego aéreo que existe no mundo todo. Estamos na contramão desse modelo de gestão”, acrescentou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo.

Ainda na avaliação de Wellington Rodrigues, a melhor forma de gerir o controle de tráfego aéreo é, de fato, tirá-lo da estrutura militar. Isso porque o tráfego aéreo brasileiro ganhou enormes proporções e, hoje, a Força Aérea teria que se dedicar muito mais ao controle de tráfego aéreo do que à sua atividade fim. “Temos, então, que mudar essa filosofia e reformular por inteiro a gestão do controle de tráfego aéreo”.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente da ABCT, Wellington Rodrigues, após a reunião com o presidente nacional da OAB:

P – Como o senhor recebeu este apoio manifestado hoje pela OAB para que se chegue a uma solução dessa crise?
R – A intenção da Associação é buscar todo o apoio da sociedade civil organizada e a OAB tem uma enorme influência perante a sociedade. Vai ser muito importante esse apoio no sentido de intermediar essa crise. Estamos vivendo um impasse muito grande principalmente por sermos militares e não podermos dizer o que realmente aconteceu conosco. Esse apoio será importante para que haja, de fato, total isenção nesse processo. Um interlocutor de peso como a OAB pode levar ao governo e à sociedade as principais demandas do controle de tráfego aéreo brasileiro.

P – Quais os pontos emergenciais que ajudariam no momento, pelo menos, reduzir os problemas?
R – Precisamos trazer paz aos controladores para que eles voltem a trabalhar com paz. Um controlador desconcentrado é extremamente perigoso. Precisamos, de imediato, reativar as propostas feitas pelo próprio governo no âmbito do grupo de trabalho interministerial e fazer com que essas propostas sejam executadas para que o controle de tráfego aéreo mude a sua estrutura, pois o problema é estrutural. É um problema de gestão que estamos trazendo para a sociedade, não uma questão salarial. O que queremos é uma nova estrutura de gerenciamento do controle de tráfego aéreo que existe no mundo todo. Estamos na contramão desse modelo de gestão.

P – E isso faz parte dessas propostas que já foram debatidas nesse grupo de trabalho?
R – Com certeza. O próprio grupo de trabalho, que contém integrantes do governo, Casa Civil, AGU e participantes da sociedade civil como o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, Sindicato dos Aeronautas e Sindicato das Empresas Aéreas, chegou à conclusão que a melhor forma de gerir o controle de tráfego aéreo é, de fato, tirá-lo da estrutura militar. Isso porque o tráfego aéreo se tornou maior. Então, hoje, a Força Aérea teria que se dedicar muito mais ao controle de tráfego aéreo do que à sua atividade fim. E, constitucionalmente, as Forças Armadas não são um prestador de serviços para órgãos privados. Temos, então, que mudar essa filosofia e reformular por inteiro a gestão do controle de tráfego aéreo.

P – Até o final do ano poderemos ter novas crises já que os controladores estão optando por outros empregos? É isso?
R – O controlador aéreo em si é somente uma parte do problema, quero deixar isso bem claro. Ele está desgostoso, não sente segurança em trabalhar, não tem segurança na forma como está sendo gerido, então muitos estão optando por sair até mesmo porque não existe uma sinalização de mudança. Fora isso, temos problemas estruturais que podem sim acontecer, uma queda de radar, uma queda de freqüência independe de nossa vontade. Problemas com certeza virão porque, como eu já disso, tudo parte de um problema estrutural e que terá que ser revisto. Para isso, há ações de curto, médio e longo prazos.

P – O senhor viaja tranqüilo dentro de uma aeronave?
R – Sim. É seguro. Pelo contrário. Viajar de avião hoje está mais seguro do que nunca, pois s controladores estão seguindo à risca o que está previsto. É claro que um controlador trabalhando sob tensão não é bom, então estamos redobrando as nossas atenções em cima dos controladores para que não venha a acontecer nada. Com certeza é seguro viajar.