Brasília, 15/01/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (15) os nomes dos 87 cursos de Direito que receberão o OAB Recomenda, selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil, ante os 215 examinados na última edição do OAB Recomenda (divulgada em janeiro de 2004).

Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda - divulgado a cada três anos - está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao invés de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.

Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.

A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.

“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.

Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.

A seguir, a íntegra da relação contendo os nomes dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo OAB Recomenda:

Acre:
Universidade Federal do Acre – Rio Branco

Alagoas:
Universidade Federal de Alagoas – Maceió

Amapá:
Nenhum curso recomendado

Amazonas:
Universidade Federal do Amazonas – Manaus

Bahia:
Universidade Federal da Bahia – Salvador
Universidade Salvador – Salvador

Ceará:
Universidade Federal do Ceará – Fortaleza

Distrito Federal:
Centro Universitário de Brasília – Brasília
Universidade de Brasília – Brasília

Espírito Santo:
Faculdades Integradas de Vitória – Vitória
Universidade Federal do Espírito Santo – Vitória

Goiás:
Universidade Católica de Goiás – Goiânia
Universidade Federal de Goiás – Goiânia

Maranhão:
Universidade Federal do Maranhão – São Luís

Mato Grosso:
Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá

Mato Grosso do Sul:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Dourados
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Campo Grande

Minas Gerais:
Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Juiz de Fora
Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima
Fundação Universidade Federal de Viçosa – Viçosa
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Belo Horizonte
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de Caldas
Universidade Estadual de Montes Claros – Montes Claros
Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte
Universidade Federal de Ouro Preto – Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia
Universidade Fumec – Belo Horizonte
Universidade Presidente Antonio Carlos – Barbacena

Pará:
Centro Universitário do Estado do Pará – Belém
Universidade da Amazônia – Belém
Universidade Federal do Pará – Belém
Universidade Federal do Pará – Marabá

Paraíba:
Centro Universitário de João Pessoa – João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa

Paraná:
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – Jacarezinho
Faculdades Integradas Curitiba – Curitiba
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba
Universidade Estadual de Londrina – Londrina
Universidade Estadual de Maringá – Maringá
Universidade Federal do Paraná – Curitiba

Pernambuco:
Universidade Federal de Pernambuco – Recife

Piauí:
Universidade Federal do Piauí - Teresina

Rio de Janeiro:
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro
Universidade Católica de Petrópolis – Petrópolis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense – Niterói

Rio Grande do Norte:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal

Rio Grande do Sul:
Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas
Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Rio Grande
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
Universidade de Passo Fundo – Carazinho
Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo
Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul
Universidade Federal de Pelotas – Pelotas
Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Frederico Westphalen

Rondônia:
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Cacoal
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho

Roraima:
Nenhum curso recomendado

Santa Catarina:
Universidade da Região de Joinville – Joinville
Universidade do Extremo Sul Catarinense – Criciúma
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba
Universidade do Oeste de Santa Catarina – São Miguel do Oeste
Universidade do Planalto Catarinense - Lages
Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis
Universidade Regional de Blumenau – Blumenau

São Paulo:
Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Lorena
Faculdade de Direito de Franca – Franca
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – São Bernardo do Campo
Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Presidente Prudente
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo
Universidade Católica de Santos - Santos
Universidade de São Paulo – São Paulo
Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho - Franca
Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo
Universidade São Judas Tadeu – São Paulo

Sergipe:
Universidade Federal de Sergipe – São Cristóvão

Tocantins:
Nenhum curso recomendado