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Busato: se houve descortesia, foi com quadrilha do "mensalão"

quinta-feira, 27 de abril de 2006 às 19h12

Brasília, 27/04/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, rebateu hoje (27), após discursar na posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a declaração feita pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, de que ele teria sido descortês com o Congresso Nacional durante seu discurso. “Eu posso sim ter sido descortês, mas com os liderados dele que cometeram infrações éticas. Não fui descortês com o Congresso. Se fui descortês, fui exclusivamente com os deputados que agiram erradamente no Congresso e que são liderados por ele, Arlindo Chinaglia”.

Ao ser questionado por que não se seguiu, desta vez, a tradição na OAB de focar os atos do presidente da República no discurso de posse no STF, Busato lembrou que o Conselho Federal da OAB examina, no próximo dia 8, apoio a pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Entendemos que nesse momento em que estamos em vias de discutir o impeachment do presidente Lula no Conselho Federal da OAB, não seria o momento de tomar qualquer atitude com relação a seu governo. Assim, procuramos exprimir a nossa insatisfação em outros campos, como fizemos”.

O presidente da OAB saiu novamente em defesa da classificação de excepcionalidade do processo envolvendo os 40 acusados pela Procuradoria-Geral da República de terem se beneficiado do pagamento de “mensalão”. Busato foi taxativo: se não houver essa excepcionalidade, o processo não será julgado, uma vez que será alcançado pela prescrição.

“Se queremos Justiça, se queremos julgamento dos culpados, temos que excepcionalizar esse processo porque o ministro Joaquim Barbosa (do STF) não terá a mínima condição de chegar ao resultado desse processo sem que este seja alcançado pela prescrição e, logo, pela impunidade”.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato:

P – O senhor não acha que foi duro demais com o Congresso?
R – Não, entendo que não. Procurei refletir tudo aquilo que aconteceu. A Ordem repercute os fatos acontecidos. Não entendo que tenha havido descortesia com o Congresso, tendo em vista que eu fiz um contraponto entre uma parte do Congresso e outra parte. As posições tomadas pelo Conselho de Ética e o resultado no Plenário. Acredito que tenha sido, sim, uma repercussão dos fatos como eles aconteceram.

P – A morosidade processual foi tema abordado novamente. Qual a participação do poder público nisso?
R – Uma participação muito grande. A parcela de morosidade do Judiciário em relação ao poder pública é imensa. O poder público, hoje, detém a maioria das causas nos tribunais. É o grande causador desse descalabro que é o prazo na tramitação dos processos. Portanto, é saudável, mais uma vez, lembrar o poder público que ele tem que parar de procrastinar o andamento dos feitos.

P – O senhor tem esperança de que haja, como a OAB pediu, a excepcionalidade do processo envolvendo os 40 acusados de terem recebido “mensalão”?
R – É necessário. Se não houver essa excepcionalidade, o processo não será julgado. Será alcançado pela prescrição sem dúvida nenhuma. Se queremos Justiça, se queremos julgamento dos culpados, temos que excepcionalizar esse processo porque o ministro Joaquim Barbosa (do STF) não terá a mínima condição de chegar ao resultado desse processo sem que este seja alcançado pela prescrição e, logo, pela impunidade.

P – O líder do governo, Arlindo Chinaglia, disse que o senhor foi descortês com o Congresso em seu discurso.
R – Eu posso sim ter sido descortês, mas com os liderados dele que cometeram infrações éticas. Não fui descortês com o Congresso. Se fui descortês, fui exclusivamente com os deputados que agiram erradamente no Congresso e que são liderados por ele, Arlindo Chinaglia.

P – Tradicionalmente, o discurso da OAB em posses de presidentes do Supremo vai em direção do presidente da República. Neste ano, o Congresso Nacional foi o principal alvo. Por que?
R – Estamos adentrando em clima eleitoral. A Ordem quer ser totalmente imparcial. Não quer, absolutamente, se aproveitar de qualquer circunstância . A Ordem nunca foi oportunista, como, às vezes, é acusada. Entendemos que nesse momento em que estamos em vias de discutir o impeachment do presidente Lula no Conselho Federal da OAB, não seria o momento de tomar qualquer atitude com relação a seu governo. Assim, procuramos exprimir a nossa insatisfação em outros campos, como fizemos.

P – Há algum indicativo com relação ao exame do impeachment do presidente Lula?
R – Não, não há indicativo. Nós estamos agindo na Presidência com total isenção. Não estamos, absolutamente, perquirindo o Conselho Federal sobre a forma com que vai tratar o assunto. Esperamos que o relator da matéria na OAB, que é o conselheiro Sérgio Ferraz, apresente um bom voto, seja ele favor ou contrário ao apoio a um pedido de impeachment. De minha parte, estou esperando o resultado com toda a tranqüilidade pela envergadura dos membros do Conselho Federal da OAB.

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