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Sem voto, suplentes do Senado têm potencial de sobra para financiar campanha

terça-feira, 13 de julho de 2010 às 16h49

Brasília, 13/07/2010 - Os suplentes de candidatos ao Senado se apresentam, mais uma vez, como homens e mulheres com pouco capital político, porém repletos de amigos poderosos e potencial de sobra para financiar as campanhas dos titulares. Escolhidos a dedo pelas coligações, os ''reservas'' do Senado tiveram papel decisivo na atual legislatura: começaram como coajuvantes, mas cresceram e, no fim do ano passado, já ocupavam 19 das 81 cadeiras do plenário, sem receber um voto sequer. Esta semana, pelo menos mais quatro suplentes foram brindados com licenças dos titulares, que saíram para fazer campanha, e deixaram as vagas com eles.

Nomes ilustres e de grandes patrimônios constam agora nas listas de candidatos enviadas ao TSE esta semana. Anna Cristina Kubitschek, esposa do empresário Paulo Otávio - o ex vice-governador do Distrito Federal, que renunciou em meio ao escândalo de corrupção do governo José Roberto Arruda - é a primeira suplente do DEM para assumir uma vaga no Senado. A neta de JK vai se tornar senadora, caso o candidato titular Alberto Fraga, ex-secretário de Transportes de Arruda, vença a disputa e seja convocado para algum cargo no governo local, como já fez. Com um patrimônio declarado à Justiça Federal de R$ 2,06 milhões, Anna jamais foi eleita para qualquer cargo público, mas poderá desfrutar de um dos cargos mais cobiçados da República.

Em Tocantins, o empresário Ataíde de Oliveira, cujo patrimônio ultrapassa R$ 15 milhões, é o primeiro suplente do candidato à reeleição, João Ribeiro (PR). Da mesma forma que Anna Kubitschek, se notabiliza pelo prestigio junto a famílias tradicionais. Além disso, assegura apoio financeiro às campanhas políticas no estado. Sua densidade eleitoral nunca foi testada.

Na Bahia, Osvaldo Amarante da Gama Santos (PTB) é outro que nunca teve a popularidade aferida nas urnas. Mas poderá tornar-se senador, caso Edvaldo Brito (PTB), vice-prefeito de Salvador, seja eleito e precise se afastar do cargo. Dono de postos de combustível, Gama Santos acumula um patrimônio de R$ 2,79 milhões. E declarou guardar em espécie, em casa, R$ 1,3 milhão, dez vezes mais do que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, informou guardar ''debaixo do colchão''.

Em Santa Catarina, todos os suplentes de três dos principais candidatos ao Senado - Paulo Bauer (PSDB), Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Hugo Biehl (PP) - são milionários. Na chapa do ex-governador Luiz Henrique, o suplente já conhece bem as chances de ascensão: Neuto do Couto (PMDB) desfruta da vaga desde janeiro de 2007, quando assumiu no lugar de Leonel Pavan, eleito vice-governador do estado em 2006.

Nesta legislatura, além de decidir votações, alguns suplentes tiveram atuação de destaque em casos rumorosos. O mais emblemático foi a absolvição do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos processos de cassação que enfrentou em 2007. À época, o suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG), Wellinton Salgado (PMDB), liderava a chamada tropa de choque do cacique alagoano.

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o ideal seria estipular um novo critério para a escolha dos suplentes do Senado, repetindo a norma que vale para os substitutos dos deputados: na ausência do titular, assume o candidato que teve o maior número de votos, alteração que depende da aprovação de emenda constitucional. Para Cavalcante, a regra da suplência no Senado é uma das mais profundas "aberrações" do atual sistema político brasileiro.

"Não podemos continuar a conviver com essa aberração. Os suplentes de senadores são escolhidos com base na troca de favores e nos interesses econômicos dos candidatos. Não há como defender que essa prática se perpetue", afirmou o presidente da OAB.

Este ano, um novo dispositivo, introduzido pela Lei 2.034, obriga aos partidos imprimir em todo material de campanha os nomes dos suplentes. A identificação do suplente vai aparecer na urna eletrônica.

"Essa mudança, pelo menos, ameniza essa distorção do sistema. Agora, acho muito difícil que se aprove uma emenda à Constituição que altere a forma de indicação dos suplentes no Senado - avalia o deputado federal Flávio Dino, relator do projeto de lei da minirreforma eleitoral do ano passado. (O Globo Online)

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