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OAB: remarcação de prova defende moralidade e credibilidade do Exame

domingo, 7 de março de 2010 às 20h32

Brasília, 07/03/2010 - O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje que a anulação da segunda fase do Exame Ordem ocorrida dia 28 de fevereiro- e sua remarcação para dia 11 de abril, sem qualquer custo de inscrição para os candidatos - reflete a necessidade de resguardar a credibilidade do certame e o compromisso histórico da entidade "em defesa da moralidade e por entender que sobre exame de tal envergadura não pode pairar qualquer dúvida, sobretudo pela sua indispensabilidade como meio idôneo de aferição de aptidão técnica para o exercício da advocacia". A anulação se deu em razão de vazamento do conteúdo da prova prático-profissional, por um candidato flagrado em Osasco (SP), e a OAB reiterou também seu compromisso coma apuração das responsabilidades, em inquérito que solicitou à Polícia Federal.

A seguir, a íntegra da nota do Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB sobre o Exame de Ordem, assinada por Ophir Cavalcante:

"A Ordem dos Advogados do Brasilpor deliberação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Secionais, reunido neste domingo, 7 de março, na sede do Conselho Federal, em Brasília, tendo em vista a instauração, a pedido da própria OAB, de investigação pela Polícia Federal, diante da constatação do vazamento do conteúdo da prova prático-profissional do Exame de Ordem, segunda fase, aplicada no último dia 28 de fevereiro, observada a necessidade de resguardar a credibilidade do certame e sua relevância como instrumento de acesso à advocacia, bem como a importância de que a inscrição nos seus quadros se faça com a observância de padrões éticos e técnicos irreparáveis, e considerando a urgência que a situação impõe, decidiu anular a etapa em questão.

Ao anular a segunda fase do Exame de Ordem 2009.3 - prova prático-profissional, a OAB atua em razão do seu compromisso histórico em defesa da moralidade e por entender que sobre exame de tal envergadura não pode pairar qualquer dúvida, sobretudo pela sua indispensabilidade como meio idôneo de aferição de aptidão técnica para o exercício da advocacia.

Informa que a segunda fase do Exame de Ordem 2009.3 será realizada no dia 11 de abril próximo, sem ônus quanto ao custo da inscrição para os candidatos, observadas as regras vigentes, oportunidade em que serão aprimoradas medidas que garantam a segurança na aplicação das provas.

A OAB afirma sua absoluta isenção em relação aos fatos que, infelizmente, deram ensejo à anulação e reitera seu compromisso com a apuração das responsabilidades".

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