João Pessoa (PB), 23/04/2009 - A discussão pública promovida pelos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente de caráter pessoal, serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos. A afirmação foi feita hoje (23) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que teme que discussões "lamentáveis" como essa levem o cidadão a buscar justiça com as próprias mãos. "Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na justiça, passa a praticar a vingança privada".

Cezar Britto, que está em João Pessoa, na Paraíba, afirmou que é lamentável que os dois ministros do STF, que deveriam dar o exemplo, briguem publicamente e não compreendam que, ao levar questões pessoais à sessão plenária, deixam a instituição vulnerável. "É muito triste que fatos como esse estejam ocorrendo no Supremo, ainda mais agora, quando o Poder Judiciário está sendo vítima de um ataque brutal provocado pelo Poder Legislativo, que é a PEC 12/06, mais conhecida como PEC do Calote, que diz que as sentenças não valem mais no Brasil".

O presidente da OAB acrescentou que o Judiciário, em um sistema tripartite, tem a grande função de levar a justiça ao brasileiro. "Se o Judiciário tem a função de promover e aplicar a justiça, tem que ter credibilidade junto à opinião pública. Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população dele desacreditar, nós vamos ter um País sem justiça".