São Luis (MA), 25/03/2008 - A Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MP) contra os policiais que fazem parte do Serviço Velado da Polícia Militar. A ação foi proposta depois de confirmadas denúncias de famílias da Cidade Olímpica e Vila Pirâmide, apontando invasão de domicílio, ameaça, sessões de espancamento e tortura, com agressão a mulheres e humilhações a crianças, adolescentes e idosos.

Conforme o documento, assinado por membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), a denúncia chegou ao conhecimento da OAB dia 18 deste mês, quando compareceram na sede da entiade, em, São Luis, Ana Cristina Pereira Monteiro, Cátia Cristina Vieira Silva, Kátia Shirley Pereira de Oliveira e Elizângela Sousa Santos. Elas denunciaram torturas praticadas por policiais militares do Serviço Velado da PM do Maranhão.

Uma das vítimas, Elizângela Santos, relatou que, no dia 5 deste mês, por volta das 5h, policiais do Serviço Velado bateram na janela de sua residência, gritando: “Abre a porta, vagabunda, que é a polícia!”. Eles abriram o arame que cercava a casa e bateram na porta, mas logo em seguida, com um pontapé, arrombaram a mesma. Com a violência do chute, a porta foi jogada contra os seios da vítima, que, por conta da lesão, teve febre por três dias, saindo secreção, e sem poder amamentar seus filhos.

A vítima estava acompanhada de sua prima, identificada por Lucilene, de um filho, Welisson Luís Rodrigues Vieira, de quatro anos, além de mais dois bebês gêmeos, de colo, ambos com um ano e quatro meses, e Wilisson Luís Rodrigues Vieira, seu companheiro.

Na Representação Criminal, a OAB-MA e o Conselho Estadual de Direitos Humanos pedem a realização de exames de corpo de delito nas vítimas, a instauração dos procedimentos cabíveis para apurar a ocorrência de tortura, a identificação dos policiais militares envolvidos e a apresentação de denúncia-crime por parte do Ministério Público, visando punir as condutas delituosas e os seus autores.